Economia

Alagoas não deve reduzir ou zerar ICMS da cesta básica, após pedido de Lula a governadores

Medida é defendida pelo governo federal como alternativa para conter aumento no preço de alimentos

Por Redação 17/03/2025 17h05
Alagoas não deve reduzir ou zerar ICMS da cesta básica, após pedido de Lula a governadores
Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo - Foto: Reprodução

Segundo apuração realizada em todo país pela CNN Brasil, Alagoas deverá descartar reduzir ou zerar o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A medida foi um apelo do presidente Lula (PT) para "segurar" o aumento no preço de alimentos essenciais. 

O estado alegou que já oferece isenções e reduções para esse itens. Em março de 2023, o governador Paulo Dantas, por meio do Decreto N° 90.379/2023, alterou o Regulamento de ICMS para manter os produtos constantes na cesta básica com carga tributária de 7%.

Operações internas e de importação previam, na época, a redução da base de cálculo de forma que a carga tributária fosse equivalente a 7% do valor da operação.

A medida afetou produtos como: açúcar cristal, arroz, biscoito e bolacha popular, café, farinha de milho, feijão, leite em pó, macarrão comum, margarina, sal de cozinha, óleo e sardinha em lata, entre outros.

Assim como Alagoas, também descartaram alterar o ICMS os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, e Piauí. Os governos de Alagoas e Rio de Janeiro também ressaltaram que mudanças no ICMS precisam ser aprovadas via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).