A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou chamada pública no Diário Oficial desta sexta-feira (19), para a seleção da entidade que ficará responsável pela organização e execução do projeto Alagoas 200 Anos - São João em Alagoas. Os interessados deverão comparecer à sede da Secult no dia 9 de junho, às 10h.
 
O edital visa promover o fomento e a difusão das apresentações artísticas e culturais das quadrilhas juninas em todo o Estado, incentivando a valorização das tradições nordestinas e alagoanas e repassando, de forma democrática, os recursos de apoio a essas manifestações.
 
Poderão participar do chamamento público organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que sejam representativas de quadrilhas juninas alagoanas sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Estado.
 
As entidades deverão apresentar certidões negativas referentes à Receita Estadual, Municipal e Federal, FGTS, Trabalhista e Previdenciária, no intuito de verificar, nos termos do regulamento, a regularidade jurídica e fiscal.
 
A parceria exige ainda a contrapartida em serviços, que devem estar, obrigatoriamente, identificados na proposta, constando uma apresentação gratuita a toda à sociedade, com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos.
As propostas serão julgadas por uma comissão de seleção, embasada em parecer técnico, de acordo com critérios estabelecidos no edital.
 
O valor previsto para a realização da parceria é de R$ 120 mil, oriundos de dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado para o exercício de 2017.
 
O edital e documentação necessária estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cultura.al.gov.br/.