(Reuters) - Um juiz de Nova York determinou na quinta-feira que a propriedade de dois desenhos do célebre pintor austríaco Egon Schiele apreendidas por nazistas cabe aos herdeiros de uma vítima do Holocausto, o que especialistas de arte veem como um teste crucial de uma lei norte-americana concebida para facilitar a recuperação de obras de arte roubadas.

Segundo o veredicto, as duas obras —“Mulher de Avental Preto” e “Mulher Ocultando a Face”— devem ser devolvidas aos descendentes de Franz Friedrich “Fritz” Grunbaum, artista e empresário teatral austríaco judeu que morreu no campo de concentração de Dachau em 1941.

Grunbaum, um crítico explícito dos nazistas, chegou a ter cerca de 450 obras de arte, inclusive mais de 80 de Schiele, um expressionista pupilo de Gustav Klimt e importante pintor do início do século 20.

A coleção de arte de Grunbaum foi apreendida pelo regime nazista depois que ele foi preso em 1938 e enviado a Dachau, de acordo com uma sinopse do caso contida no julgamento.

As duas obras de Schiele em questão ressurgiram décadas mais tarde no estande de Richard Nagy, um negociante radicado em Londres, durante uma feira de arte e design realizada na cidade de Nova York em 2015, e os herdeiros logo se mobilizaram para recuperar as peças.

Os advogados de Nagy afirmaram que ele detinha o direito legítimo das obras em virtude de uma venda de cerca de 50 obras de Schiele feita pela cunhada de Grunbaum a uma galeria de arte da Suíça em 1956, e que os direitos de reivindicação dos herdeiros expiraram há muito tempo.

Em sua decisão de 17 páginas, porém, o juiz Charles Ramos, da Suprema Corte estadual de Manhattan, decidiu contra Nagy, citando a Lei de Recuperação de Arte Expropriada do Holocausto.

A lei, aprovada pelo Congresso em 2016, ampliou a prescrição federal para a restituição de obras de arte confiscadas pelos nazistas para seis anos a partir do momento da “descoberta de fato” de sua identidade e paradeiro.