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Alagoana, Nise da Silveira é referência da reforma psiquiátrica no país
“Ouça. Observe. O que eles falam aqui deve servir de meditação. Isso é a matéria-prima do nosso trabalho”, esta frase é atribuída à Nise da Silveira e ela a teria dito a um enfermeiro do Centro Psiquiátrico Nacional de Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, logo após seus primeiros contatos com pacientes esquizofrênicos por volta de 1950.
Presa como comunista pelo Estado Novo de Getúlio Vargas em 1936, a alagoana foi a única psiquiatra formada numa turma de 150 homens. Ela foi solta em 1944 e anistiada em 1946. Daí ela retorna a exercer sua profissão no Centro Psiquiátrico Nacional, mas se recusa a utilizar o tratamento “da moda” – por assim dizer – do momento: o eletrochoque. Por isso, ela foi transferia ao setor de terapia ocupacional do hospital e lá iniciou seu método revolucionário para cuidar de pacientes com transtorno mental.
Nise da Silveira buscou encontrar sentido e lógica no comportamento de seus pacientes, os enxergando como humanos, respeitando sua individualidade e dignidade.
“A terapêutica ocupacional da Nise foi exatamente porque ela não queria tratar seus pacientes com o eletrochoque. Ela começa nos anos 40, antes da disseminação dos psicotrópicos, então havia muitos menos recursos. Se dava choque térmico para acalmar, insulinoterapia, e só depois veio o eletrochoque, que melhor se adequou às necessidades institucionais. Mas não às dos pacientes”, comenta Mara Ribeiro.
Lei
A luta iniciada por Nise da Silveira só alcançou status de regramento do Estado brasileiro em 2001, após promulgação da Lei 10.216. Seu texto indica para uma assistência psiquiátrica garantidora de direitos das pessoas com transtorno mental e regulamenta as internações provisórias, cujos pacientes passam a estarem sob a supervisão do Ministério Público.
De acordo com Domingos Sávio Alves, do Instituto Franco Basaglia, em texto publicado no portal “Memória da Loucura”, do MS, a reforma psiquiátrica “é processo social complexo, que envolve a mudança na assistência de acordo com os novos pressupostos técnicos e éticos, a incorporação cultural desses valores e a convalidação jurídico-legal desta nova ordem. A reestruturação da assistência, principal pilar da Reforma, contava, desde 1990, com a Declaração de Caracas, documento norteador das políticas de Saúde Mental. Os três níveis gestores do SUS buscaram soluções efetivas para esta área, sustentados por vigoroso movimento social e com diretrizes pactuadas nas conferências nacionais de 1987, 1992, 2001 e 2010”.
“A pesquisa e o estudo a partir das vertentes imagísticas estão apenas começando. Somente o ponto do iceberg despertou. A partir do século XXI, os interessados neste assunto devem se dedicar intensamente, pois, das imagens surgirão não só revelações sobre o corpo psicológico e físico, como descobertas das potencialidades mentais dos seres humanos. As descobertas futuras sobre o inconsciente revolucionarão a história da raça