Sob a liderança do Fórum de Teatro de Maceió e da Associação Teatral Joana Gajuru, organizações sociais vinculadas à cultura concluíram no início de setembro a primeira etapa da entrega de alimentos, produtos de higiene e vale-gás para 645 trabalhadores do setor artístico no Estado de Alagoas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho apoiaram a iniciativa revertendo R$ 285,7 mil para o auxílio à categoria, que tem como marca o exercício informal da profissão, por isso uma das mais prejudicadas pela paralisação das atividades econômicas em tempos de pandemia de Covid-19.

Entre as organizações sociais que participaram da distribuição das cestas básicas, encontram-se o Movimento Povos das Lagoas, a Frente dos Artistas e Técnicos de Alagoas e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Alagoas (Sated/AL). Pelo Município de Maceió, fizeram-se presentes o Conselho Municipal de Políticas Culturais e a Fundação Municipal de Apoio Cultural. Uma força-tarefa montada por representantes de cada um desses atores facilitou a entrega do material aos artistas previamente cadastrados na lista que a Associação Teatral Joana Gajuru entregou ao MPT em junho.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, comemorou o sucesso na distribuição das cestas básicas, principalmente porque até o momento a Lei nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, sancionada em junho pela Presidência da República, ainda não saiu do papel no estado.

Responsável pela manifestação do MPT para reversão dos R$ 285,7 mil em benefício do setor, o procurador do Trabalho Cássio Araújo ressaltou a importância das atividades culturais para a coletividade.

No final de julho, o Juíz da 5ª Vara do Trabalho de Maceió liberou o uso do valor em três etapas. Na primeira delas, foram disponibilizados R$ 123.195,00 para compra das cestas básicas e repasse do vale-gás, este no valor de R$ 65. As demais fases contarão, cada uma, com R$ 81.270,00 de uso exclusivo para aquisição de cestas básicas. A Justiça Trabalhista somente disponibilizará o acesso aos recursos das duas últimas etapas após prestação de contas mensal da respectiva fase anterior.

O dinheiro que beneficiará os trabalhadores do setor artístico alagoano tem como origem a indenização por danos morais coletivos paga pela empresa Engenharia de Materiais no âmbito do processo judicial da ação civil pública 0000362-07.2018.5.19.0005, de autoria da procuradora do MPT Eme Carla Carvalho.

Engajamento decisivo

A atriz e representante do Fórum de Teatro de Maceió, Ticiane Simões, foi figura central nesse movimento de defesa e execução do “Projeto Arte que te quero vida”, de autoria Associação Teatral Joana Gajuru, que permitiu a captação de recursos para confecção e distribuição de alimentos, produtos de higiene e vale-gás aos trabalhadores do setor de cultura. A liderança dialogou com o MPT por quatro meses em busca de apoio para ajudar o segmento, que, em virtude da informalidade, deixou de receber o auxílio-emergencial do governo federal.

A artista conta que a distribuição do material levou 10 dias, sendo oito destinados a atender a lista oficial do projeto e dois para remanejar as cestas que, por algum motivo (trabalhador conseguiu outra fonte de renda, por exemplo) não puderam ser entregues aos destinatários inscritos durante o processo de levantamento de beneficiados.

Trabalho coletivo

Para dar conta de entregar centenas de cestas básicas e ticket de vale-gás, o Fórum do Teatro de Maceió e a Associação Teatral Joana Gajuru contaram com o apoio da Frente dos Artistas e Técnicos de Alagoas, do Movimento Povos das Lagoas, do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Alagoas e do Município de Maceió, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e da Fundação Municipal de Apoio Cultural.

Os beneficiados

Um dos artistas beneficiados pela entrega dos alimentos e produtos de higiene foi Rafael Fonseca, do grupo Circularte, que atua em várias frentes de artes em Maceió. “A cesta me ajudou porque eu comi. Realmente, desde que iniciou a pandemia, artisticamente só tenho feito ‘sinal de trânsito’. Nem auxílio-emergencial eu recebi. Estou com tudo atrasado. Todas as contas de luz, de aluguel... Já estou para ser despejado. Eu fiquei muito emocionado, porque a cesta é muito boa, gigantesca. Serão três delas, fora o vale-gás”, relatou.

Opinião semelhante tem o artista Laércio Gomes, mestre de percussão do grupo Afro Dendê: “Olha, a forma como fui ajudado pelos movimentos de arte e cultura e pelo MPT foi de muita importância. A ajuda chegou em boa hora pois havia dias em que eu estava com as coisas faltando em casa. Já não tinha quase nada pra cozinhar. Foi aí que recebi o comunicado da Associação Cultural Joana Gajuru pra ir retirar a minha cesta básica. Então fiquei muito alegre por estar suprindo as minhas necessidades e as da minha família. E mais alegre fiquei porque seis músicos da Banda Afro Dendê também foram contemplados!”

As próximas rodadas de entrega de cestas de alimentos e de produtos de higiene deverão ocorrer nos meses de outubro e novembro.