O CSPGE é um órgão superior de deliberação coletiva, instituído pela lei complementar n° 7/1991, que tem por finalidade o controle da observância dos princípios institucionais da Advocacia Geral do Estado (AGE) e a supervisão das atividades da PGE. É formado pelo procurador geral do Estado, cargo atualmente ocupado pelo procurador aposentado Marcelo Teixeira, e nove procuradores de Estado, sendo seis titulares e três suplentes.

Para o biênio 2014/2016 foram eleitos, como titulares, Aderval Vanderlei Tenório Filho, José Roberto Fernandes Teixeira, Marcos Vieira Savall, Maurício de Carvalho Rêgo, Renato Lima Correia, Sérgio Henrique Tenório Bomfim e, como suplentes, Victor Hugo Ferreira, Carlos Guimarães Trindade Neto e Pedro José Costa Melo.

O procurador eleito Maurício de Carvalho Rêgo destacou a importância do aparelhamento do Conselho e a necessidade de aproximação com os procuradores, como meta para este biênio: “Nossa meta até aqui foi reestruturar o Conselho Superior da PGE, essa etapa foi vencida, hoje o CSPGE tem uma sala estruturada para as reuniões e conta com o apoio de uma secretaria, o que colabora bastante para o andamento das resoluções. Nosso trabalho neste biênio que inicia será o de aproximar cada vez mais o CSPGE dos procuradores”, enfatizou.