O segundo edital de chamamento para municípios que poderão receber cursos particulares de medicina foi lançado hoje (2), como parte do programa Mais Médicos. Foram escolhidos 22 municípios dentro da estratégia de equilibrar regionalmente o número de médicos por habitantes, levando faculdades para locais de difícil fixação desses profissionais.

O edital prevê a abertura de 1.887 vagas nas 22 cidades pré-selecionadas, em oito estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Todos os municípios apontados têm relação de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e o índice de médicos por mil habitantes é menor que 2,7. A medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.

As prefeituras pré-selecionadas que tiverem interesse em receber a faculdade devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 deste mês pelo endereço eletrônico http://simec.mec.gov.br. Depois disso, o governo fará vistoria para saber se o local apresenta a infraestrutura necessária a um curso de medicina. O resultado será divulgado no dia 31 de julho e só então as instituições interessadas se candidatarão a abrir faculdade nos locais.

Antes de esse sistema ser adotado, a abertura de vagas privadas de medicina era proposta pelas instituições de ensino, que indicavam onde queriam abrir faculdade. Com o novo modelo, adotado pelo Programa Mais Médicos, é o governo quem indica onde tem interesse em abrir vagas. Em seguida, as faculdades se candidatam.

“Em vez de perguntar para a instituição privada onde ela quer abrir escola de medicina, o governo, com base em estudos técnicos, avaliando as necessidades e comcritérios objetivos, identifica quais cidades e regiões precisam de novas vagas de medicina e têm condições técnicas [de receber o curso]”. explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo o governo, estudos apontam que ter cursos de medicina e residência médica são fatores que contribuem para a fixação de médicos na região. Chioro ressaltou que a lógica anterior de abertura de faculdades de medicina ocasionou uma concentração de profissionais em capitais e nas regiões Sul e Sudeste.

Chioro acrescentou que essa mudança é um eixo estruturante do Mais Médicos e a contratação de médicos estrangeiros, um eixo emergencial. Até 2017, o governo pretende abrir 11.447 vagas de medicina para que, em 2026, o Brasil possa ter 600 mil médicos. Hoje o país tem em média 400 mil profissionais.

Para conseguir a autorização para abrir a faculdade de medicina, a instituição de ensino deve se comprometer a beneficiar a rede de saúde, dizendo especificamente o que vai fazer no local e, ainda, programar a abertura de residência médica no município.

A seleção dos 22 municípios leva em conta critérios como o de não ser capital, ter mais de 50 mil habitantes, inexistência de curso de medicina no município e na região próxima e ficar a, no mínimo, 75 quilômetros de distância de uma cidade que tenha o curso.

Chiroro informou que a infraestrutura da cidade para receber os novos cursos também foi considerada para a seleção. Além disso, o ministro ressaltou que as faculdades que fizerem propostas de abertura de cursos terão de apresentar os benefícios que o município terá como, por exemplo, benefícios na infraestrutura dos postos que receberão alunos e formação complementar dos profissionais que já trabalham na rede pública.

Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, para o primeiro edital, mais de 200 instituições apresentaram propostas de abertura de cursos nos 39 municípios indicados pelo governo.

Os municípios que poderão receber cursos de medicina são: São Miguel dos Campos, em Alagoas; Parintins, no Amazonas; Brumado, Irecê, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim, na Bahia; Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas, no Ceará; Itumbiara, em Goiás; Chapadinha, Codó e Santa Inês, no Maranhão; Bragança, Breves, Cametá e Castanhal, no Pará; Araripina, Arcoverde e Salgueiro, em Pernambuco.