Em mais uma rodada de discussão na sede da Agência Nacional de Águas – ANA, em Brasília, na manhã desta terça-feira (28.04), a agência reguladora, em consenso com representantes do setor elétrico, autorizou o início dos testes para 900m3/s da vazão defluente das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, ambas localizadas na bacia do rio São Francisco. Atualmente, as UHEs operam com vazões entre 1000m3/s e 1.100m3/s.

Esses testes serão feitos de maneira progressiva em três etapas, com reduções integrais, para 1000m3/s, 950m3/s, 900m3/s. O início será dentre 15 a 20 dias por parte da operadora dos reservatórios, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf. Antes deste prazo, a empresa deverá atender às condicionantes determinadas na licença concedida pelo Ibama, a exemplo da elaboração de um plano de contingência envolvendo todos os usuários da bacia, bem como a ressalva de que "os testes deverão ser realizados após o problema da afloração de algas tenha sido resolvido. Além disso, deverá que ser feita uma avaliação sobre a possibilidade de não comprometer a captação de água por parte da Companhia de Saneamento de Alagoas, a Casal", destacou o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, em alusão ao recente aparecimento de micro-algas no lago de Xingó, entre os estados de Alagoas e Sergipe, e que vem dificultando o abastecimento da população ribeirinha.

Participando na qualidade de observador, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cobrou da ANA a definição de uma agenda futura para o enfrentamento da crise hídrica que afeta todo o país. "A presença do CBHSF nessas discussões é a de depositário de todas as reclamações, e estamos tentando fazer com que o diálogo seja conduzido da melhor forma possível. Por isso, pedimos a ANA que encabece um plano de envolvimento de todos os usuários da bacia. Precisamos de uma ampla campanha de comunicação, com a realização de oficinas por diversos pontos da bacia, explicando o que realmente está acontecendo", frisou Wagner Costa, vice-presidente da entidade.

Em maio, uma nova reunião está marcada na sede do órgão federal, quando serão avaliados os resultados dos testes, para que assim seja aprovada ou não a vazão definitiva de 900m3/s.  Hoje, a barragem de Sobradinho possui um volume útil de 21,91% da sua capacidade de armazenamento de água. Entre janeiro e abril de 2015, este armazenamento foi considerado por especialistas do setor como o pior da história. A medida de reduções visa, em tempos de escassez, preservar os estoques hídricos dos principais reservatórios, importantes na regularização das águas do Velho Chico. A vazão mínima defluente autorizada, em condições normais, nas UHEs Sobradinho e Xingó, é de 1.300 m³/s, mas, devido às condições hidrológicas desfavoráveis na bacia, a ANA, desde abril de 2013, vem autorizando uma vazão ainda menor.

UHE Três Marias

Durante a reunião, ficou aprovado também o aumento dos atuais 80m3/s para 200m3/s da vazão defluente da UHE Três Marias, situada em território mineiro. A medida tem início já no próximo dia 1 de maio.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.