O Tribunal de Justiça de Alagoas fará o pagamento e caucionará, em alguns casos, os recursos referentes a nove processos de precatórios, que envolvem 72 credores, além de oito requisições de pequeno valor (RPV). Os recursos totalizam mais de R$ 179 milhões.

Os alvarás serão entregues no próximo dia 7 de maio, pelo desembargador presidente, Washington Luiz Damasceno Freitas, às 11h, no Pleno do Tribunal. Os processos de precatórios são os sete primeiros da lista de credores do Estado de Alagoas, o primeiro do Município de Maceió e o primeiro de Palmeira dos Índios.

O juiz auxiliar da presidência Roldão Oliveira, coordenador de precatórios, informa que já estão confirmados também os pagamentos os 8 credores do Estado de Alagoas seguintes da lista, que acontecerá no dia 10 de junho. Oportunamente, os contemplados serão informados de forma oficial.

Ainda de acordo com o coordenador de precatórios, será elaborado um cronograma completo dos pagamentos de todos os precatórios de competência do Tribunal de Justiça, assim que for concluída a lista unificada de credores, que engloba, além do TJ/AL, a Justiça Federal em Alagoas (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Caucionamento

O caucionamento dos valores significa que o dinheiro será reservado em uma conta bancária específica, aguardando a solução de alguma questão jurídica que esteja impedindo o pagamento imediato. Dessa forma, a “fila” dos precatórios pode ter sequência. É o caso, por exemplo, de quando um credor já faleceu, mas os herdeiros ainda não estão aptos a receber.