O Estado trabalha para conscientizar e ao mesmo tempo sensibilizar os gestores municipais a aderirem ao Projeto Orla, que consiste no ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Esta semana, representantes da Prefeitura de Piaçabuçu, localizado no Litoral Sul de Alagoas, se reuniram com integrantes da Superintendência de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar do projeto, cujo município já aderiu, segundo informou o superintendente de Meio Ambiente da secretaria, Mateus Gonzalez.

A partir das informações obtidas na primeira reunião, a secretaria vai agora elaborar uma agenda para sensibilizar e capacitar os gestores municipais para adesão ao Projeto Orla. “Posteriormente, estaremos agendando as reuniões públicas para a construção do projeto em conjunto com a população e prefeituras municipais”, explicou Mateus Gonzalez.

Coordenação

A secretaria e a Superintendência do Patrimônio da União coordenam e preparam toda a articulação para elaborar o Projeto Orla nos municípios.

Entre as diretrizes do projeto estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla; desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.