Os Gestores municipais do estado de Alagoas se reuniram para discutir a reformulação do Pacto Federativo Brasileiro. Iniciativa que prevê distribuição mais igualitária de recursos entre as cidades, estados e a União, foi tema de reunião na manhã desta segunda-feira. 04 na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Marcelo Beltrão, prefeito do município de Jequié da Praia e presidente da Associação, afirmou que houve perda de valor na verba repassada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se levarmos em consideração determinados aspectos, como a inflação, a queda do poder do fundo chega a 50% nos últimos 20 anos", explica Beltrão.

Durante a conferência, deputado André Moura (PSC/SE),  do relator da comissão especial do pacto federativo recolheu as sugestões dos prefeitos do  estado. Para ele,  o tema precisa ser revisado já que concentração de recursos da União é grande.

"Em 2013, a arrecadação do país chegou a  R$ 1,75 trilhão e se dividiu 5,75% para os municípios, 9,82% para o estado e quase 85% para a união, este quadro deve ser revertido", conta André.

Deputado também afirmou que uma das de dificuldade encarada pelos prefeitos de Alagoas é ligada à política nacional de resíduos sólidos.

"A política foi instituída pelo governo federal, mas os municípios não têm dinheiro para executar", justifica Beltrão.

A política de resíduos sólidos a que o presidente da AMA se refere é sobre o fim dos lixões em todo o país, que tinha prazo estipulado até 2 de agosto de 2014 para acontecer, em Alagoas apenas a capital conseguiu se adequar no prazo.

O deputado Moura afirmou que no próximo 27, acontecerá reunião para discursão do mesmo tema com prefeitos em Brasília, onde será apresentada proposta oficial para reformulação do pacto federativo. Deputado disse também que projeto deve entrar em votação no congresso no segundo semestre deste ano.