Foi apresentado, nesta quinta-feira (14), ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, o novo gerenciador eletrônico que proporcionará mais agilidade e controle dos exames de DNA realizados por meio da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O desembargador James Magalhães de Medeiros, diretor da Escola, os juízes coordenadores André Avancini e Alexandre Machado, e servidores envolvidos no projeto explicaram as vantagens do novo sistema.

Com a nova ferramenta, desenvolvida pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), será possível a implantação de dois mecanismos: a coleta de material genético na própria unidade judiciária e uma comunicação eletrônica entre o magistrado, o laboratório e o setor responsável pelos exames de DNA da Esmal.

 Atualmente, nos casos em que há necessidade de fazer o exame de DNA, o juiz precisa solicitar o exame à equipe da Esmal. Depois da autorização, as pessoas envolvidas no processo de reconhecimento precisam se deslocar até o laboratório responsável pelo exame, que fica situado na Capital, para fazer a coleta do material genético. O laboratório envia os resultados primeiro para a Esmal e ela encaminha para os magistrados.

 A implantação do sistema está prevista para o dia 08 de junho no Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) e nas unidades da Capital, em fase experimental, e para o mês de julho em todo o estado. Com o funcionamento do gerenciador, a quantidade de exames de DNA da Esmal será previamente divida para as unidades judiciárias e elas já poderão realizar a coleta do material genético na própria audiência, tanto na Capital e como no interior. O material colhido será enviado pela unidade jurisdicional para o laboratório.

  De acordo com os dados da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), o trâmite processual de averiguação e reconhecimento de paternidade tem em média de 1 ano e meio a dois anos de duração. Com o gerenciador eletrônico, o tempo médio de finalização desse tipo de processo cairia para 60 dias.

  Acompanhamento e kits

 O andamento do exame será acompanhado pelo magistrado e pela Esmal por meio do gerenciador eletrônico. O laboratório encaminhará o resultado também pelo sistema, diminuindo significativamente o tempo para finalização do processo de averiguação e reconhecimento de paternidade.

  Para facilitar o trabalho com o novo sistema, será disponibilizado para os magistrados um Manual do Gerenciador Eletrônico nas Unidades Judiciárias. O projeto foi inscrito nesta quinta-feira (14) no Prêmio Innovare, que premia práticas inovadoras no âmbito da Justiça Brasileira.

 O kit que será disponibilizado contém hastes, parecidas com cotonetes, para coleta de saliva e resíduos celulares de dentro da boca do suposto pai ou parente próximo, da mãe e do filho. Após a coleta, é necessário esperar 15 minutos para o material secar. O material genético deverá ser colhido por um técnico em enfermagem.