O edital de concurso para magistrados será pulicado no Diário Oficial de Justiça na próxima quinta-feira, 21, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Seleção, que será conduzida pela Fundação Carlos Chagas oferece vinte vagas para o cargo de juiz substituto. 

As inscrições estarão abertas na próxima segunda-feira (25) e para concorrer, o interessado deve ser formado em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos.

De acordo com Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do TJ-AL, boa parte dos aprovados para as vagas serão nomeados imediatamente após a conclusão do concurso.

Já os outros selecionados serão de acordo com a disponibilidade do orçamento, pois existe a chance de um número superior ao de vagas seja convocado.

"Nós temos vários espaços vagos na magistratura do estado e só podemos preenchê-los com concurso. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, o jurisdicionado, porque vai ter um representante da Justiça dedicado especificamente para a comarca, e isso acelera a prestação jurisdicional", ressaltou.

O concurso será composto por cinco etapas e a participação do candidato em cada uma delas ocorrerá à medida em que ele for aprovado na etapa anterior. Na primeira fase, ele deve submeter-se à prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é composta por provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório.

A terceira fase é eliminatória e constituída por sindicância da vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico e de sanidade física e mental. A quarta fase é uma prova oral, eliminatória e classificatória. A última etapa, apenas classificatória, é a avaliação de títulos.

De acordo com informações disponíveis no site da fundação Carlos Chagas a formação de cadastro reserva ocorrerá se houver aprovação de candidatos em número superior ao de vagas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em julho de 2016. O subsídio inicial previsto para os juízes é R$ 23.727,47, além de auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e auxílio-alimentação de R$ 667,80.