Geral
Casal desiste de divórcio durante I Semana Estadual da Conciliação
Maria Augusta Conceição da Silva, 65 anos, e Manoel Petrucio da Silva, de 56, já estavam casados há 23 anos, quando ela “se cansou dos abusos dele” e decidiu entrar na Justiça para pedir o divórcio há cerca de um ano. O processo foi pautado para a I Semana Estadual de Conciliação, que teve início na última segunda-feira (18) e termina hoje(22), mas a mulher decidiu perdoar o marido e dar nova chance à relação.
“Quero separação mais não. Quero viver com ele até o fim da vida. Deus nos juntou e só ele é quem pode nos separar. Manoel é o amor da minha vida”, disse dona Maria, que mesmo com as dificuldades na fala, por conta de seus problemas auditivos, garantiu que estava muito feliz com a decisão.
O marido também demonstrou sua felicidade à medida que justificava a decisão da mulher. “Eu tenho alguns problemas nos 'nervos' e, às vezes, fico agressivo, mas nunca bati na Maria. Daí ela entrou na Justiça para se separar de mim. Eu conversei com ela, que mudou de ideia, e hoje viemos reatar nossa relação no papel. A emoção é grande”, declarou seu Manoel.
Já Elenize Félix da Silva, de 36 anos, perdeu o marido em 2009. Ele trabalhava como instrutor de auto escola e faleceu de insuficiência respiratória. Os dois viveram juntos por 12 anos e tiveram três filhos, mas nunca legalizaram a união.
Depois que o marido faleceu, Elenize conseguiu pensão para as crianças, mas não teve direito ao benefício do INSS ( Previdência Social Brasileira), já que a relação com Maciel Silva dos Santos, de 31, não era reconhecida perante à lei. A mulher entrou na Justiça para conseguir a Sentença Declaratória de União Estável Pós-morte, para que o INSS analise mais uma vez o caso e lhe conceda o direito de ser beneficiária. O documento foi emitido no final da audiência, realizada na tarde desta quinta-feira (21).
Resultados
A força-tarefa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CJUS) do Fórum do Barro Duro, pautou 1.000 audiências na capital.
Só nos três primeiros dias, já foram firmados 230 acordos, que movimentaram o montante de 658.496.81. As audiências, entre outros casos, envolvem direito do consumidor, família e revisão de contratos. As tentativas de conciliação ocorrem até amanhã (22), das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Fórum do Barro Duro.
No interior do Estado, as varas cíveis e os Juizados também estão desenvolvendo atividades relacionadas à conciliação. “O nosso objetivo é difundir cada vez mais essa ideia que, sem dúvida, é o melhor caminho para resolver os litígios”, afirmou o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
A Semana Estadual da Conciliação conta com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Centro Universitário Tiradentes (Unit), Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune), Faculdade Estácio de Alagoas (FAL) e Centro Universitário Cesmac. Na Capital, além das audiências, são oferecidos serviços nas áreas de bem-estar e saúde, como vacinação, massagem, avaliação nutricional, exame de glicemia e aferição de pressão.