Apenas permissionários ou motoristas auxiliares, ambos cadastrados na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), estão habilitados a usar o táxi para exercer a atividade. Porém, não é o que a equipe de fiscalização do órgão vem monitorando nas fiscalizações em Maceió. Segundo a Diretoria Operacional de Transportes e Táxi, a prática ilegal é recorrente, mas vem diminuindo após a aplicação de punições.

“Essa é a atitude que alguns permissionários estão tomando e que consiste em colocar uma pessoa não credenciada ao órgão para trabalhar como taxista. Isso gera vários problemas, principalmente aos usuários que serão conduzidos por uma pessoa não capacitada para esse tipo de serviço”, esclareceu o diretor Operacional de Transportes e Táxi, Zenildo Filho, ao se referir ao curso de qualificação obrigatório realizado pela SMTT para a categoria.

De acordo com o regulamento municipal para o exercício de táxi, a prática é uma infração gravíssima e os permissionários estão sujeitos à notificação, além de advertência aplicada pelo superintendente da SMTT, e do recolhimento de todos os portes obrigatórios, liberados somente após o pagamento dos autos de infração. Em caso de reincidência, a penalidade será a suspensão da permissão por 30 dias, podendo até ser cassada.

Ainda segundo o diretor, é possível a troca dos motoristas auxiliares quantas vezes forem necessárias pelos cerca de 3.100 permissionários existentes em Maceió. Eles devem ir à sede da SMTT, localizada no bairro Tabuleiro do Martins, e apresentar a documentação do novo motorista e reconhecer que a pessoa irá exercer a atividade para então o órgão autorizar. Cada permissionário tem direito a ter um motorista auxiliar.

“Estamos intensificando a fiscalização com objetivo de coibir essa prática ilícita. Notamos que após as nossas operações, essa atitude vem caindo devido às sanções administrativas aplicadas de forma enérgica”, afirmou Filho.