Por meio de um edital poublicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (25), a Superintendência Municipal de Controle e Convivio Urbano (SMCCU) divulgou os critérios para os ambulantes que pretendem comercializar produtos no Arraial de Jaraguá, que ocorrerá entre os dias 12 e 19 de junho em Maceió. As inscrições acontecem do dia 26 de maio até o dia 3 de junho. 

A autorização será destinada somente aos ambulantes que se cadastraram previamente junto à prefeitura, que estejam em dia com a taxa de uso do solo ou de comércio eventual, comprovados através da Declaração de Adimplência emitida pelo órgão, ou aqueles que solicitaram a licença até o dia 22 de maio.

Aqueles que vendem guloseimas, como pipoca, milho verde, acarajé, refrigerantes, entre outros, estão autorizados a utilizar seus próprios equipamentos. Os demais que vendem churrasquinhos ou bebidas alcoólicas terão que solicitar os equipamentos da organização do evento, com exceção daqueles que trabalham com food trucks.

A autorização será concedida mediante a apresentação das cópias e originais do RG, CPF, comprovante de residência e Declaração de Adimplência ou protocolo de solicitação de cadastro na sede da SMCCU. 

A definição do espaço que cada um vai usar será definida por sorteio. No dia 8 de junho, serão divulgados os valores referentes à taxa de Uso dos Solos Públicos, que varia conforme a atividade exercida.

Quem for pego comercializando produtos no entorno do local do arraial sem autorização terá as mercadorias e equipamentos apreendidos. O mesmo vale para quem comercializar bebidas em vasilhames de vidro ou churrasco em espetos de madeira.