Mesmo com toda a repercussão da atuação da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco em defesa dos sítios arqueológicos de Pão de Açúcar, o patrimônio histórico foi vítima de novos atos de degradações nesta segunda-feira (25).

Durante nova visita ao sítio, integrantes da FPI ouviram o som metálico da extração. Ao chegar no local de onde vinha o barulho, foram encontrados ponteiros, pólvora e restos de uma marreta que os infratores usaram para extrair pedra. No local, havia resquícios de extração recente.

A promotora de Justiça Lavínia Fragoso e a procuradora da  República Aldirla Albuquerque, junto com integrantes do Ibama, BPA e Iphan, reuniram-se  no  início da tarde, com representantes da Prefeitura Municipal para definir medidas imediatas de preservação do patrimônio histórico.

No encontro, os membros do Ministério Público exigiram que o Município cercasse o local, com o acompanhamento de técnicos do Iphan, para impedir o acesso de infratores, tal como para a realização de uma perícia mais aprofundada sobre o dano provocado ao bem da União.

Após o cercamento, caberá ao Município fiscalizar o local permanentemente e dar início a um trabalho de educação ambiental à população. “É necessário que alguém zele pelo  patrimônio, e é o Município quem deve fazê-lo. Infelizmente, o prejuízo já se encontra num estágio irreversível. Vamos agora cuidar para resolver o problema”, disse a procuradora.

E se continuar nesse ritmo de degradação o prejuízo histórico só vai aumentar. É o que avalia o arqueólogo Pétrius da Silva. “De segunda-feira para cá, foi expressivo a quantidade de granito subtraída do local. Se não houver uma mudança séria no combate à prática, daqui a três anos não teremos mais este sítio arqueológico”, alertou.

“Vamos repassar ao Ministério Público Federal todas as informações relacionadas à constatação de dano ambiental, partindo do conceito de que meio ambiente não é apenas natural, mas também patrimônios histórico, paisagístico, artístico e cultural”, disse a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

A procuradora da República afirmou que os dados serão acrescentados a um inquérito civil público já em andamento sobre a situação dos sítios arqueológicos. “Tomaremos as providências necessárias nos âmbitos civil e criminal para responsabilizar os que provocaram o dano ambiental”, respondeu.

Ocupação irregular de orla fluvial.

A FPI do São Francisco também se deparou com dois empreendimentos e alguns imóveis particulares ocupando de modo irregular a orla do Velho Chico, no Centro de Pão de Açúcar. Em uma delas, o IMA embargou um aterro fora do contexto ambiental, o que acarretou numa multa de R$ 35 mil para o proprietário. O valor pode aumentar porque há dois agravantes: captação de água sem autorização e lançamento de resíduos líquidos nas margens do rio.

O assunto também foi pauta da reunião com os gestores municipais, que se comprometeram a notificar os ocupantes da orla e providenciar a retirada deles de lá.

Próximo à estação da balsa, ainda no centro da cidade, o Município não fez valer o próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, muito menos o Código Florestal. A mata ciliar estava destruída, sem nenhum sinal de recuperação. Para completar, representantes da Prefeitura não souberam explicar quem estava extraindo areia do leito do Rio São Francisco.

Casarão abandonado

Ao sair da Prefeitura Municipal, a equipe da FPI foi abordada por populares que denunciaram o abandono do casarão onde Dom Pedro II se hospedou quando veio a Pão de Açúcar. Doado ao Município, o imóvel está deteriorado, cheio de insetos e animais nocivos e sob risco de desabamento.

As vizinhas do prédio, Elza Pinheiro e Lucilene Feitosa, mostraram as infiltrações nas paredes que separam suas residências do casarão. “Durmo com medo de que a estrutura caia em cima de onde vivo há anos”, relata Elza, que arrumou um modo de fechar o acesso ao interior do imóvel, tamanho o abandono do poder público.

Questionada sobre o problema, a Prefeitura afirmou que já possui um projeto de recuperação do casarão, mas que, por falta de dinheiro, ele nunca saiu do papel.

Mais pássaros livres

Em Arapiraca, o promotor de Justiça Alberto Fonseca participou de mais uma entrega voluntária de animais silvestres. Dessa vez, foram mais de 500 pássaros apreendidos, alguns deles depois de seis flagrantes. A equipe da FPI do São Francisco destruiu as gaiolas onde eles estavam presos.