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Câmara vai discutir regulamentação de food trucks em audiência pública

Por Assessoria 27/05/2015 12h12
Câmara vai discutir regulamentação de food trucks em audiência pública

A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), requerimento de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PPS), solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a questão dos “Food Trucks”, os conhecidos caminhões de comida, uma nova atividade produtiva que se desenvolve na capital alagoana.

De acordo com a propositora, o tema merece ser amplamente debatido pelo Poder Legislativo, já que este é um novo segmento que não dispõe de regulamentação no município de Maceió e exatamente por isso estão sendo registrados alguns problemas. “Hoje, não se sabe exatamente qual o local que os veículos devem ficar. Ora é uma rua, ora é uma praça, agora todos estão no Corredor Vera Arruda, mas há uma rejeição por parte de alguns moradores da localidade”, disse ela.

Em aparte, o vereador Chico Filho (PP) elogiou a iniciativa de Silvania Barbosa e disse que a discussão se torna necessária, já que ele deve apresentar um Projeto de Lei regulamentando a atividade. “Hoje, existe uma associação de ‘food trucks’, composta por oito pessoas, mas atuando no mercado de Maceió, já há mais de 20 comerciantes”, informou, lembrando que devido à falta de regulamentação não existe, por exemplo, uma definição de valor do quanto eles devem pagar por utilização do espaço público.

Segundo o parlamentar, com a aprovação do Projeto de Lei, várias questões, que hoje causam conflitos, serão resolvidas, como a definição de um local para a atuação dos comerciantes, definição de taxas públicas a serem cobradas pela Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) e horário de funcionamento, entre outras medidas. “A atividade já é comum em outros lugares, não só do Brasil como de outros países, mas em Maceió a regulamentação precisar ser feita e, sobretudo, discutida e debatida com a sociedade”, disse ainda.

A Audiência Pública ainda não tem data marcada.

VISTA – Durante a sessão ordinária, o Poder Legislativo de Maceió recebeu a visita da vereadora Rizoneide Tenório (PP). A parlamentar conheceu um pouco do trabalho dos colegas maceioenses ao acompanhar as atividades em Plenário.

Já o vereador Silvânio Barbosa (PSB) usou a Tribuna para agradecer aos deputados estaduais de Alagoas que aprovaram, por unanimidade, homenagem a ele, realizada na manhã desta terça-feira, durante Audiência Pública. A sessão discutiu o papel dos líderes comunitários, como atividade comemorativa do Dia Nacional do Líder Comunitário.

Emocionado, o parlamentar disse que a homenagem é o reconhecimento a seu trabalho pela comunidade do Benedito Bentes, desde quando iniciou sua carreira como liderança comunitária em março de 1997, ao ser eleito prefeito comunitário daquele bairro. “Agradeço também aos vereadores, meus pares, que foram ao Plenário da Assembleia, e aqueles que me ligaram parabenizando pela homenagem”, afirmou. Silvânio Barbosa lembrou que exerceu o cargo de prefeito comunitário por quatro mandatos consecutivos, sendo eleito por maioria absoluta dos votos da comunidade. Diversos vereadores pediram aparte para também falar sobre a trajetória do parlamentar, entre eles, Dudu Ronalsa (PSDB), Antonio Hollanda (PMDB), o líder do governo, Eduardo Canuto (PV) e o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PMDB).