O promotor de Justiça Alberto Fonseca defendeu a atuação do Ministério Público do Estado (MPE) e demais órgãos de fiscalização que vêm trabalhando juntos nas operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que acontece em 50 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Em entrevista à reportagem da Tribuna Independente, Fonseca ressaltou as ações planejadas e contestou os excessos supostamente cometidos.

“Estão falando em excessos cometidos durante a FPI do São Francisco. Mas onde estão esses excessos? Para iniciar a primeira etapa da fiscalização foram necessários dois anos de planejamento durante reuniões com os órgãos envolvidos. Trabalhamos não apenas com intuito de garantir a preservação do meio ambiente, mas também estamos atuando para garantir a saúde pública”, defende o coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual.

Segundo Alberto Fonseca, os estabelecimentos comerciais fechados durante a fiscalização haviam sido notificados anteriormente.

“As empresas de laticínios que foram interditadas, por exemplo, já tinham sido notificadas antes. Não chegamos de surpresa em nenhum dos lugares fiscalizados. Nós temos a informação de 30 empresas que estão regularizadas, pagando seus impostos, direitos trabalhistas e que funcionam com licença dos órgãos de saúde e meio ambiente. Sabemos de outras 30 que estão em processo de regularização e que não foram visitadas”, informou o promotor durante a entrevista.

Fiscalização contribui com o meio ambiente

Na contramão das críticas, o promotor Alberto Fonseca cita os resultados positivos obtidos durante a Fiscalização Preventiva Integrada. Ele destaca o problema de abastecimento de água que existia no município de Piaçabuçu.
“Nós detectamos que o abastecimento da cidade era realizado com água bruta, sem tratamento. Entramos com uma Ação Civil Pública e a Justiça decidiu favoravelmente. Em menos de um ano o município resolveu o problema e hoje a população é abastecida com água tratada. Até que o problema fosse resolvido, o abastecimento era realizado por carros-pipa”.
Com ações realizadas desde o ano passado, a FPI apreendeu 1.800 aves silvestres que estavam sendo criadas de maneira ilegal, no entanto, quem estava cometendo a irregularidade poderia entregar os animais de forma voluntária.

“Com a entrega voluntária, a pessoa que estava comentando o crime ambiental assina um termo de entrega e fica livre do TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência], se excluindo da responsabilidade criminal”, explica o promotor.

O promotor conta ainda que um tatu foi apreendido e estava sendo criado em regime de engorda. “Esse animal não foi criado para servir de alimento. As pessoas precisam entender que quando elas prendem esses bichos, elas estão contribuindo para a extinção da espécie. Os pássaros silvestres também ajudam no equilíbrio dos ecossistemas”, afirmou o promotor Alberto Fonseca.

Fonseca quer saber onde houve excessos

As ações desempenhadas pelo Ministério Público Estadual ecoaram na Assembleia Legislativa do Estado, onde alguns parlamentares, aguçados pelas críticas do deputado João Beltrão (PRTB) passaram a contestar os atos promovidos durante os trabalhos da FPI do São Francisco. Os parlamentares questionaram se as ações eram, de fato, preventivas ou punitivas.
A discussão ganhou corpo quando o deputado Francisco Tenório (PMN) concordou com o posicionamento de Beltrão e sugeriu à Mesa Diretora da ALE um debate mais amplo sobre a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco.

Em relação às críticas dos deputados, o promotor Alberto Fonseca disse à reportagem da Tribuna Independente que quer saber onde houve excesso.

“Estamos tentando solucionar os problemas de saneamento bási

O promotor de Justiça Alberto Fonseca defendeu a atuação do Ministério Público do Estado (MPE) e demais órgãos de fiscalização que vêm trabalhando juntos nas operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que acontece em 50 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Em entrevista à reportagem da Tribuna Independente, Fonseca ressaltou as ações planejadas e contestou os excessos supostamente cometidos.

“Estão falando em excessos cometidos durante a FPI do São Francisco. Mas onde estão esses excessos? Para iniciar a primeira etapa da fiscalização foram necessários dois anos de planejamento durante reuniões com os órgãos envolvidos. Trabalhamos não apenas com intuito de garantir a preservação do meio ambiente, mas também estamos atuando para garantir a saúde pública”, defende o coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual.

Segundo Alberto Fonseca, os estabelecimentos comerciais fechados durante a fiscalização haviam sido notificados anteriormente.

“As empresas de laticínios que foram interditadas, por exemplo, já tinham sido notificadas antes. Não chegamos de surpresa em nenhum dos lugares fiscalizados. Nós temos a informação de 30 empresas que estão regularizadas, pagando seus impostos, direitos trabalhistas e que funcionam com licença dos órgãos de saúde e meio ambiente. Sabemos de outras 30 que estão em processo de regularização e que não foram visitadas”, informou o promotor durante a entrevista.

Fiscalização contribui com o meio ambiente

Na contramão das críticas, o promotor Alberto Fonseca cita os resultados positivos obtidos durante a Fiscalização Preventiva Integrada. Ele destaca o problema de abastecimento de água que existia no município de Piaçabuçu.
“Nós detectamos que o abastecimento da cidade era realizado com água bruta, sem tratamento. Entramos com uma Ação Civil Pública e a Justiça decidiu favoravelmente. Em menos de um ano o município resolveu o problema e hoje a população é abastecida com água tratada. Até que o problema fosse resolvido, o abastecimento era realizado por carros-pipa”.
Com ações realizadas desde o ano passado, a FPI apreendeu 1.800 aves silvestres que estavam sendo criadas de maneira ilegal, no entanto, quem estava cometendo a irregularidade poderia entregar os animais de forma voluntária.

“Com a entrega voluntária, a pessoa que estava comentando o crime ambiental assina um termo de entrega e fica livre do TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência], se excluindo da responsabilidade criminal”, explica o promotor.

O promotor conta ainda que um tatu foi apreendido e estava sendo criado em regime de engorda. “Esse animal não foi criado para servir de alimento. As pessoas precisam entender que quando elas prendem esses bichos, elas estão contribuindo para a extinção da espécie. Os pássaros silvestres também ajudam no equilíbrio dos ecossistemas”, afirmou o promotor Alberto Fonseca.

Fonseca quer saber onde houve excessos

As ações desempenhadas pelo Ministério Público Estadual ecoaram na Assembleia Legislativa do Estado, onde alguns parlamentares, aguçados pelas críticas do deputado João Beltrão (PRTB) passaram a contestar os atos promovidos durante os trabalhos da FPI do São Francisco. Os parlamentares questionaram se as ações eram, de fato, preventivas ou punitivas.
A discussão ganhou corpo quando o deputado Francisco Tenório (PMN) concordou com o posicionamento de Beltrão e sugeriu à Mesa Diretora da ALE um debate mais amplo sobre a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco.

Em relação às críticas dos deputados, o promotor Alberto Fonseca disse à reportagem da Tribuna Independente que quer saber onde houve excesso.

“Estamos tentando solucionar os problemas de saneamento básico dos municípios, de abastecimento de água e destinação adequada de resíduos sólidos. Alguns empresários, secretários e deputados estão dizendo que houve excesso. Mas onde estão esses excessos? Não vou cansar de perguntar até que mostrem onde foi que as esquipes da FPI do São Francisco cometeram excessos”.

Alberto Fonseca comentou ainda que os deputados pediram a intervenção do governador Renan Filho (PMDB) durante a realização das próximas fiscalizações.

Diante deste cenário, o promotor Alberto Fonseca assegura que os trabalhos devem continuar. Além desta fiscalização, o MP Estadual também está atento na questão do fim dos lixões em Alagoas e tem entrado com ações contra algumas prefeituras.

co dos municípios, de abastecimento de água e destinação adequada de resíduos sólidos. Alguns empresários, secretários e deputados estão dizendo que houve excesso. Mas onde estão esses excessos? Não vou cansar de perguntar até que mostrem onde foi que as esquipes da FPI do São Francisco cometeram excessos”.

Alberto Fonseca comentou ainda que os deputados pediram a intervenção do governador Renan Filho (PMDB) durante a realização das próximas fiscalizações.

Diante deste cenário, o promotor Alberto Fonseca assegura que os trabalhos devem continuar. Além desta fiscalização, o MP Estadual também está atento na questão do fim dos lixões em Alagoas e tem entrado com ações contra algumas prefeituras.