Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e equipes de Gerenciamento Costeiro de todo o país discutiram, durante esta semana, as formas de ocupação das áreas de orla nos diversos estados.

Organizado pelo MPF e Coordenação Nacional de Gerenciamento Costeiro, um workshop para tratar do assunto foi realizado em Brasília e técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) participaram e representaram Alagoas no evento. Entre os principais temas da capacitação, está a presença de empreendimentos comerciais, como barracas e quiosques, nas praias.

O coordenador do Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, disse que a participação no evento, além de esclarecer dúvidas sobre encaminhamentos e legislação vigente, “serve para aproximar as coordenações estaduais. Podemos ver as soluções que outros estados costeiros estão encontrando para sanar problemas nas ocupações”.

Na programação foram tratados três pontos principais: dinâmica costeira e ocupação da orla por barracas de praia; resposta jurídico-normativa à dinâmica costeira e sua aplicação à ocupação da orla por barracas de praia; e experiências no ordenamento de barracas de praia e quiosques. 

O evento reuniu cerca de 50 pessoas de todo o país. Além do MPF, participaram representantes dos Ministérios do Turismo e do Planejamento, Gerenciamento Costeiro Nacional e Coordenações Estaduais, Secretaria do Patrimônio da União, Empresa Brasileira de Turismo e Procuradoria da República.