O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16) publicou a resolução do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cempram) que aprova o pedido do Instituto do Meio Ambiente (IMA) em tornar a região conhecida como Piscina do Amor, na enseada da Pajuçara, em uma zona de exclusão para diversos usos. A equipe do Gerenciamento Costeiro (Gerco) do IMA deve iniciar a sinalização da área nesta quarta (17) até sexta-feira (19), com a colocação das boias.

Segundo o coordenador do Gerco, Ricardo César, a medida entra em vigor a partir desta publicação do Diário Oficial e deve contribuir para a preservação de diversos organismos marinhos.

“Manter aquela área preservada é uma forma de proteger a biodiversidade da enseada e é possível que os organismos marinhos que se reproduzam ali possam povoar outras piscinas da região”, disse.

A resolução nº 97/2015 ressalta que, entre os argumentos apresentados pelo IMA, os conselheiros também levaram em consideração os estudos realizados na praia, enseada e ambientes recifais; os recifes de corais como berçário para diversas espécies; atividades essenciais para a economia, mas prejudiciais àqueles ambientes; o declínio de espécies da enseada da Pajuçara.
 
Dessa forma, segundo a resolução, fica criada a zona de exclusão para exploração, explotação e usos diversos, como a pesca, turismo, recreação, prática de esportes, tráfego e fundeio de embarcações no recife denominado de Piscina do Amor.
 
As ações de monitoramento, fiscalização e pesquisa serão de responsabilidade do IMA, que poderá solicitar o apoio de instituições de pesquisas conveniadas, Batalhão de Polícia Ambiental, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Capitania dos Portos e Colônia de Pescadores do Jaraguá.
 
Sinalização
 
A demarcação da piscina natural será iniciada nesta quarta (17), a partir das 10h, e segue até a sexta-feira (19). A sinalização será realizada em uma distância de 20 metros em relação à borda do recife, com área de aproximadamente 42 hectares.