O município de Maceió está apto a iniciar as obras de ampliação dos serviços de radioterapia no Estado de Alagoas. A empresa vencedora da licitação para a realização das obras na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, que receberá um acelerador linear – utilizado no tratamento de câncer –, deverá ser anunciada ainda este mês. O equipamento faz parte do plano de Expansão da Radioterapia no SUS. As obras na unidade de saúde para a construção de um bunker – local específico destinado a abrigar os aceleradores garantindo à segurança dos pacientes e profissionais – serão custeadas pelo Ministério da Saúde. Os aceleradores lineares são equipamentos utilizados para o tratamento com radioterapia de diversos tipos de câncer.

O plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado pelo Ministério da Saúde em 2012, tem um investimento previsto de R$ 500 milhões para a compra de 80 aceleradores lineares utilizados para a ampliação de 36 serviços e construção de 44 novos serviços em 23 unidades federativas, alcançando 65 municípios. Além disso, prevê a realização de obras para acomodar os equipamentos, privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais.

Os aceleradores adquiridos pelo Ministério da Saúde constituem na maior compra de equipamentos para atender a serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da compra, realizada por licitação, chegou a R$ 119,9 milhões, incluindo também a elaboração de projetos básicos de arquitetura e executivos e o apoio à fiscalização e supervisão da execução das obras nos 80 hospitais que receberão os equipamentos. A empresa vencedora foi a norte-americana Varian Medical Systems, que ofereceu lance 60% abaixo do preço inicial, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos.

O Ministério da Saúde recebeu, até o momento, 73% (58) dos projetos básicos para subsidiarem a construção dos bunkers. O restante deverá chegar ao Ministério até o final de agosto. A definição dos locais foi feita em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, baseada em critérios como necessidade de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de câncer e oferta de serviços existentes.

FÁBRICA – Para estimular e abastecer o mercado nacional, o Ministério da Saúde e a empresa Varian firmaram nesta quinta-feira (2) acordo para a construção, em Jundiaí (SP), da primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. Será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares. A medida faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. A previsão é de que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.

Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.

Com isso, a empresa irá capacitar fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software confeccionados no Brasil.

Atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados. Desta forma, o acordo dará ao Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao mercado internacional.

ASSISTÊNCIA – Atualmente, 283 hospitais estão habilitados para tratamento de câncer no SUS. Destes, 146 também possuem habilitação em radioterapia e contam com 261 equipamentos. Com as 80 novas soluções – equipamento de radioterapia e bunker –, o país passará a ter 340 equipamentos.

O investimento do Ministério da Saúde na assistência oncológica cresceu quase 63% desde 2010, totalizando R$ 3,1 bilhões em 2014. A expansão dos recursos resultou no maior acesso ao diagnóstico precoce e tratamento, bem como inclusão de medicamentos mais modernos. Houve um aumento de mais de 20% na realização de radioterapia e quimioterapia entre 2010 e 2013, chegando a 10 milhões de procedimentos radioterápicos e 2,7 milhões de quimioterapia.