A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) deu início a uma sequência de operações de desobstrução de passeios públicos. Atualmente, o órgão soma cerca de 500 processos contra estabelecimentos e ambulantes que ocupam o passeio irregularmente. os comerciantes já foram autuados pela Superintendência, por isso, os que continuam desobedecendo as regras têm os materiais recolhidos.

A fiscal de Posturas Talita de Oliveira explica que “a operação de apreensão está iniciando, e vai cumprir os processos por toda a capital. Enquanto houver irregularidades, obstruindo o passeio ou atrapalhando o fluxo de pessoas, a SMCCU estará atuando. Nós orientamos os comerciantes e ambulantes que é proibido manter qualquer tipo de mercadoria ou material nas calçadas, atrapalhando a passagem de pessoas, sobretudo idosos, pessoas com dificuldades de locomoção ou mesmo cadeirantes”.

A operação começou na Rua Santo Antônio, na Ponta Grossa. O estabelecimento que teve produtos apreendidos foi uma loja que comercializa produtos químicos e artigos para limpeza em geral. No local, os fiscais encontraram vassouras, baldes, tonéis, pás e até uma banca com capas de celular expostos em plena calçada, reduzindo a área para passagem de pedestres. Todos os materiais foram contados, embalados, alguns lacrados e levados para o depósito do órgão.

O superintendente Municipal de Controle do Convívio Urbano, Reinaldo Braga, esclarece que além de descumprir o Código de Posturas do Município, obstruir o passeio fere a Lei de Acessibilidade, que é uma norma federal.  Ele também orienta os proprietários que tiverem seu material recolhido a procurar a sede da SMCCU munidos de cópias e originais de documentos pessoais para retirar as mercadorias mediante o pagamento de multa, que varia entre R$40,00 e R$70, 00.

A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária (Semsc), por meio da atuação de duas guarnições do Grupamento de Apoio e Ação Operacional (Gaao) da Guarda Municipal. As ações devem prosseguir até o cumprimento dos 500 processos.