Em nota técnica divulgada pela representação do órgão em Sergipe, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu posicionamento quanto aos impactos ambientais decorrentes da redução de vazão do rio São Francisco. No documento, encaminhado para conhecimento da Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama informa que a crise de redução da vazão hídrica no manancial está presente há pelo menos duas décadas. Entretanto, nunca como os registrados entre 2015 e 2016.

O texto aponta a existência de estudos realizados pelas universidades federais de Alagoas (Ufal) e de Sergipe (UFS) que demonstram a percepção da população ribeirinha e dos pescadores da região quanto à diminuição do nível do rio. Segundo o documento, a indicação é de que a principal responsável pela situação é a usina hidrelétrica de Xingó, instalada entre os dois estados. A regional do Ibama confirma que vem atendendo aos pedidos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do próprio órgão, em Brasília, para a realização de vistorias constantes a fim de embasar os posicionamentos frente ao setor elétrico, que solicita redução da vazão desde 2013.

A nota técnica do Ibama, encaminhada para a ANA, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e vários outros órgãos, atesta os sérios impactos ambientais provocados pela redução de vazão recorrente na defluência do rio. “A cada nova redução os aspectos e impactos ambientais vêm se agravando, conforme vem sendo sistematicamente relatado nos documentos técnicos emitidos pela equipe de analistas ambientais da Superintendência de Sergipe”, afirma o documento assinado por dois analistas ambientais do órgão.

O setor elétrico havia anunciado a disponibilidade de solicitar a redução da vazão do rio do nível atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), para 700 m³/s. A emissão da nota técnica impediu uma tomada de decisão na última reunião promovida pela ANA, segunda-feira (22.08), em Brasília. O assunto será pauta de novo encontro da agência federal com os órgãos relacionados ao assunto, na manhã do dia 29 próximo.

Confira a íntegra da nota técnica do Ibama Sergipe:

2016-08-17-Nota_Tecnica_010_2016_Ditec_SE_IBAMA