O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atendeu a pedido de senadores contrários ao reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e adiou a análise do requerimento de urgência da proposta que aumenta a remuneração de magistrados em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. A urgência estará na pauta da primeira sessão, marcada para segunda-feira (12).

O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões. O salário de ministro do Supremo é o teto do funcionalismo público. No mês passado, Renan Calheiros anunciou que a proposta seria votada nesta quinta e, antes da sessão, o peemedebista tinha expectativa de que o plenário analisasse a urgência do projeto.

A aprovação do requerimento de urgência possibilitaria que o projeto fosse votado ainda nesta quinta, mas não há consenso entre os líderes partidários para a aprovação do texto.

“Não há um entendimento entre os líderes, não com relação ao mérito, mas com relação ao momento de se colocar isso em votação. Eu queria propor que nós pudéssemos suspender a sessão e deixar para analisar a proposta em um outro momento para chegar a um entendimento”, solicitou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

Polêmica
O aumento para magistrados tem provocado uma divisão na base aliada ao presidente Michel Temer no Senado. Parlamentares do DEM e do PSDB são contrários à proposta. Eles alegam que é “contraditório” colocar em votação um reajuste salarial para ministros do STF em um momento que o país atravessa uma crise econômica.

“É um verdadeiro absurdo, um sacrifício à sociedade brasileira num momento como esse em que nós vivemos uma circunstância e uma conjuntura de emergência fiscal, faltando dinheiro para a saúde, educação e infraestrutura, um desemprego brutal como nunca visto na história do nosso país. Aumentar o salário daqueles que estão no teto da chamada cadeia alimentar do serviço público brasileiro é uma vergonha", disse em entrevista o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Já alguns senadores do PT são favoráveis à proposta, uma vez que ela foi elaborada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, antes de sofrer impeachment.