A seca no Nordeste pode levar a um aumento no custo da energia no mercado a partir de novembro. De acordo com despacho publicado na edição desta terça-feira, 18, do Diário Oficial da União, a partir de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai considerar o volume efetivo de vazão das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco para fazer o planejamento e operação do sistema elétrico.

Na prática, a defluência dos reservatórios das hidrelétricas da região já está inferior aos valores normalmente programados, mas esse cenário não está refletido nos programas que dão base para o cálculo do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD).

Com o despacho, o programa será atualizado de acordo com as recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que pode elevar o custo da energia na região, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

“Agora, o modelo vai representar a defluência de maneira realista. Isso tem efeito de aumentar o PLD, sim”, disse. Segundo ele, a mudança vai aperfeiçoar o modelo e já foi feita em outros momentos no passado. “Por essa razão, isoladamente, o PLD tende a aumentar”, acrescentou.

Segundo Rufino, com vazões menores, a geração de energia dessas hidrelétricas será reduzida no submercado Nordeste e terá que ser compensada por usinas localizadas em outros submercados, como o Sudeste/Centro-Oeste, Norte ou Sul.

Embora não haja risco de faltar energia, a preocupação está no abastecimento de água na região. “Não adianta secar os reservatórios, tem que regular o uso”, explicou Rufino.

A decisão envolve as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. Nos próximos dois meses e ao longo de 2017, o modelo de médio prazo vai considerar uma vazão de 800 metros cúbicos para as usinas.

Para a usina de Três Marias, a vazão defluente fixa deverá ser definida pelo grupo gestor de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Caso o grupo não estabeleça um valor, será considerada a vazão mínima de 420 metros cúbicos por segundo.

De acordo com a nota técnica do ONS, a seca que atinge a bacia do Rio São Francisco pode levar a bacia ao colapso. “Terminado o período de chuvas na região neste ano de 2016, há perspectiva de que o ano de 2016 venha a se configurar como o pior do histórico, completando um ciclo de 4 anos desfavoráveis no histórico de vazões naturais afluentes na bacia”, diz a nota.

“Desta forma, a eventual ocorrência de mais um período chuvoso desfavorável que conduza a vazões naturais afluentes muito abaixo da média histórica, como as que tem se verificado ultimamente, pode levar ao colapso o sistema de reservatórios da bacia no ano de 2017 se não forem adotadas medidas adicionais as já implementadas, enquanto se aguardam condições que permitam implementar mudanças estruturais na gestão dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco”, diz o documento.

De acordo com o documento, a sugestão do ONS era reduzir a vazão das usinas a 700 metros cúbicos por segundo. Porém, a Chesf, dona das usinas, questionou a medida, o que adiou a decisão. A recomendação do ONS já foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia. O caso também já foi levado à Casa Civil da Presidência da República.