Volto ao tema, como prometido. E apesar da prefeitura tentar negar, através de nota da Sima publicada aqui (http://wp.me/p6TEFy-3IO), a taxa de iluminação aumentou sim mais de 1 mil por cento durante os quatro anos de gestão de Rui Palmeira.

Mesmo apontando um “erro” do blog, a Sima não tem como negar os fatos. Os números  – ou melhor  as contas de energia da Eletrobras – não  mentem.

Uma fato incontestável é que as alíquotas da Cosip, consideradas uma das mais altas do Brasil, terá aumento a partir a aprovação do projeto de Código Tributário de Maceió, que está tramitando na Câmara de Vereadores. No projeto, as atuais alíquotas são reajustas em mais de 17%.

O novo modelo de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip),  a taxa de iluminação pública, aprovado em 2014, criou isenção para consumidores com menos de 60 kw. Isso é fato. Esse nível de consumo, no entanto, é para consumidores tem no máximo uma geladeira, uma TV, lâmpadas e nada mais em casa.

Só para ter ideia, um ar condicionado de 7.500 btus consome 130 kw mês – o dobro da faixa de consumo de isenção da prefeitura. Veja aqui quanto cada eletrodoméstico consome:  http://www.procelinfo.com.br/main.asp?View=%7BE6BC2A5F-E787-48AF-B485-439862B17000%7D

A partir de 61 kw de consumo mensal no entanto,  o maceioense passou a pagar mais caro – e bem mais caro – pela Cosip. O aumento na gestão de Rui Palmeira chega a 3.827% para imóveis não edificados. Para imóveis edificados comerciais o aumento vai pouco mais de 100% a mais de 1.000%.

É só fazer os cálculos de acordo com a orientação da Sima – ou seja, multiplicando a alíquota da faixa de consumo pelo valor do KW da iluminação pública (hoje em R$ 0,25339).

O aumento é maior para imóveis comerciais e industriais. O blog mostra o exemplo real de uma microempresa que tem consumo entre  1 mil e 1,6 mil kw mês. A empresa (veja reprodução das contas) pagava R$ 11,42 pela Cosip até o início de 2014 e passou a pagar, após a nova política de “justiça fiscal”, valores que oscilam entre R$ 110 e R$ 150 por mês. Dá mais de 1000%. E com folga. Em outras palavras, a MPE que pagava R$ 137 de taxa de iluminação num ano, passou a pagar mais do que isso num mês.

Com a palavra o leitor

De novo o alerta do leitor que assina como Mota, nos comentários:

“Maceió será a capital brasileira que terá o maior aumento na conta de energia elétrica, já que a COSIP é paga na conta de energia da Eletrobrás, e o consumidor só poderá pagar a conta de energia se pagar a taxa da COSIP.

O que aqui relatei, poderá ser comprovado em http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/uadsonbarros/pdf/2016/12/Diario_Oficial_19_12_16_PDF.pdf

Espero, que a população vá à Câmara de Vereadores, pedir bom senso aos Legisladores Municipal e que os aumentos abusivos sejam derrubados pela Câmara de Vereadores de Maceió”.

Confesso que errei

De fato errei ao transformar em reais os valores da tabela (alíquotas). Explico o “erro”: o anexo em questão tem duas tabelas, uma expressa em reais e outra em alíquotas estipuladas para cada faixa de consumo de energia.  Uma confusão que, espero, não causou prejuízos a ninguém.

O meu “erro” corrijo agora, com a publicação das tabelas atualizadas. Resta saber se a prefeitura vai corrigir o “erro” de sobretaxar o cidadão de Maceió com o aumento de uma “contribuição” compulsória –  isso para não falar de outros tantos aumentos já programados dentro do projeto de código tributário.

Seja como for, a Cosip de Maceió que é uma das mais caras do país, em média dez vezes mais do que se cobra em São Paulo, vai aumentar ainda mais a conta de luz dos moradores da capital a partir da aprovação do novo Código Tributário.

Entenda como funciona

Para saber quanto você paga de Cosip, é preciso consultar a conta da Eletrobras e as tabelas da prefeitura de Maceió. Os valores expressos em reais são anuais. Os valores para imóveis edificados devem ser calculados multiplicando a tarifa pela alíquota estipulada pelo município.

Os recursos arrecadados, segundo o Superintendente da Sima, Frederico Lins, vão para o pagamento da energia da iluminação publica, algo em torno de R$ 1,6 milhão mês e o restante vai para a manutenção do sistema.

Desde o aumento da Cosip, a Sima mais que dobrou a arrecadação com a taxa de iluminação. Em 2016, os valores arrecadados com a Cosip passam, até agora, de R$ 63,6 milhões. O “excedente”  vai todo – ou quase -para o pagamento de uma empresa, a VASCONCELOS E SANTOS LTDA-EPP, sediada em Pernambuco, que é a responsável por todo o serviço de iluminação pública de Maceió, incluindo call center. Contratada em 2011 numa licitação de R$ 25,1 milhões, com contrato que teria vigência até 2014, a empresa já recebeu, de 2012 até agora mais de R$ 120 milhões pelo gerenciamento da iluminação pública de Maceió.

Tire suas dúvidas

Nas tabelas, já corrigidas, exemplos de aumentos com as novas tarifas constantes do projeto do código tributário, enviado à Câmara de Vereadores de Maceió.   Para ter acesso ao projeto, na íntegra, é só acessar este link: http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/uadsonbarros/pdf/2016/12/Diario_Oficial_19_12_16_PDF.pdf  

Tabelas:

Tabela 1 

Tabela 2 

Tabela 3

Tabela 4