O Governo de Alagoas vai estimular o desenvolvimento sustentável e contribuir na redução de custos dos setores empresariais para a diversificação da matriz energética no Estado. A informação é do superintendente de Energia e Mineração da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Andrey Gameleira.

“Ações como a regulamentação do Convênio 16, que estimula a produção de energia de fontes renováveis, e diversificam a matriz energética do Estado, contribuem para o desenvolvimento sustentável, e reduz custos para os setores empresarial, comercial e residencial”, explicou Gameleira.

A empresa pioneira e o processo

O Convênio 16, estabelecido em setembro do ano passado, isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a geração distribuída de fontes renováveis. Além disso, desde outubro de 2015, as geradoras de energia renovável em Alagoas não são tributadas pelo PIS e Cofins.

A intenção da Sedetur neste sentido surge após o empreendimento Ipanema Construções, localizado em Maceió e especializado na comercialização de materiais de construção, ter um projeto aprovado no FNE Sol, um financiamento do Banco do Nordeste (BNB) voltado para implantação de sistemas de energia fotovoltaica em empresas nordestinas. A empresa é a primeira em Alagoas a ser contemplada com a linha de crédito. Com 65 placas e 16,9 kWp de potência, os proprietários investiram cerca de R$ 100 mil para implantar o sistema, instalado pela empresa Energia Plena e Inove Consultoria.

“Com os custos cada vez mais elevados, avaliamos que as placas solares iriam compensar a longo prazo. Depois da implantação paga, passamos a colher os frutos e o melhor: não beneficiamos somente a unidade da empresa onde as placas foram implantadas, mas a filial no centro, além da nossa própria residência”, explicou o proprietário da empresa, Gilson Melo.

A energia gerada por fontes renováveis é injetada na rede da distribuidora para que possa ser consumida em seguida. Sobre o armazenamento, um imposto era cobrado e tornava a geração inviável do ponto de vista custo/ benefício. Depois da regulamentação do Convênio 16, que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre a geração distribuída de fontes renováveis, Alagoas começa a caminhar na direção do desenvolvimento sustentável.

FNE Sol

O financiamento do BNB é destinado às empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações. Podem ser financiados sistemas fotovoltaicos completos, incluindo instalação. O prazo do financiamento de energia solar oferecido é de até 12 anos, com carência que varia entre seis meses e um ano.