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Saiba como denunciar exploração infanto juvenil
A Semas reforça que esta prática é crime, com pena de até 14 anos de prisão para o aliciador.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das piores e mais perversas formas de violação aos Direitos Humanos. Nesta época do ano, durante o período de Carnaval, ocorrem vários registros de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) reforça que esta prática é crime, com pena de até 14 anos de prisão para o aliciador.
A Semas informa ainda que há contatos telefônicos e serviços disponíveis para encaminhamento de denúncias dos casos em Maceió. Por meio do Disque 100, casos desta natureza podem ser denunciados e combatidos.
Aliados às campanhas que combate este tipo de crime, os Conselheiros Tutelares da capital desempenham papel importante na luta contra diversas formas de exploração. São dez as regiões que concentram o trabalho dos Conselhos e abrangem todos os bairros de Maceió. Eles trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone.
Durante o Carnaval, os conselheiros tutelares estarão de plantão para atender casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feita diariamente através do Disque 100.
A secretária municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, lembra que os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) executam um trabalho essencial de atendimento às vítimas de violação de direitos. “Além do trabalho de combate aos crimes de exploração sexual e às demais violações, é através das denúncias da população que podemos auxiliar a vítima desses crimes. Nos Creas, uma equipe multidisciplinar garante que o cidadão que teve seus direitos violados tenham a assistência necessária”, informa Celiany.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Confira abaixo, os endereços e contatos dos Conselhos Tutelares das dez regiões de Maceió:
Região Administrativa (RA) I – Praça Raul Ramos, n° 11 – Poço. (82) 3327-1010
(Área de Abrangência: Jaraguá, Poço, Ponta da Terra, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras e Pajuçara)
José Luiz de França Romeiro – 98882-8275
José Ivanildo dos Santos Silva – 98882-8279
Fábio Rogério dos Santos Teixeira – 98882-4196
Ângela Maria dos Santos – 98882-1153
Maria Vitória Rocha Ferreira – 98882-8176
RA II – Rua Marquês de Pombal, nº 32 – Vergel do Lago. (82) 3315-5938
(Área de Abrangência: Centro, Levada, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Prado, Trapiche da Barra e Pontal da Barra)
Valmênia Santos da Silva – 98882-8277
Márcio Leite Pessoa Sobrinho – 98882-1145
Sheila Rocha – 98882-1195
Diva Ribeiro – 98882-8206
Amélia Mendonça – 98882-8278
RA III – Coronel Lima Rocha, nº 814 – Pinheiro. (82) 3338-8509
(Área de Abrangência: Farol, Pitanguinha, Pinheiro, Gruta de Lourdes, Santo Amaro, Ouro Preto, Canaã e Jardim Petrópolis)
Circe Daiane dos Santos – 98882-8103
Carlos Modesto Tenório – 98752-6353
Paulo Jorge dos Santos – 98752-6354
Djane Olegário da Silva – 98752-6355
Pedro Correia – 98752-6357
RA IV – Av. Marquês de Abrantes, s/n – Bebedouro (Antiga Granja). (82) 3315-3818/3816
(Área de Abrangência: Bom Parto, Mutange, Bebedouro, Chã de Bebedouro, Chã da Jaqueira, Santa Amélia, Petrópolis, Fernão Velho e Rio Novo)
Antônio Vieira Filho – 98882-8150
Ivanise Batista da Silva – 98882-8209
Celso Deocllécio – 98882-8154
Suzana Freire dos Santos – 98882-8152
Guilherme Leôncio Soares Fontan – 98882-8153
RA V – Rua Dom Avelar Brandão, nº 375 – Qd. E – Loteamento Iguaçu – Feitosa. (82) 3320-2178
(Área de Abrangência: Jacintinho e Feitosa)
Antônio de Carvalho Tibúrcio – 98882-8273
Leandra Januaria dos Santos – 98882-8270
Sergiane Borges Marques de Araujo Ferro – 98752-6358
Rosiná Maria Silva de Assis – 98882-8272
Bruno Henrique Anselmo de Melo – 98752-6359
RA VI – Rua Luiz Américo Galvão, n° 287 – Cruz das Almas.
(Área de Abrangência: Barro Duro, São Jorge, Serraria, Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca)
Andreia Santos Silva – 98882-1173
Aldo Roberto da Rocha Loureiro – 98752-6356
Arnaldo Leite dos Santos – 98882-8234
Veraleide Nazaré – 98882-8221
Roberto Francisco da Costa Figo – 98882-8148
RA VII – Rua São Paulo, 02 – Tabuleiro dos Martins. (82) 3315-3513/ 3512/ 3566/ 3511
(Área de Abrangência: Clima Bom, Santos Dumont e Tabuleiro dos Martins)
Ariudo Alves de Souza – 98882-8159
José Reinaldo da Silva – 98882-8166
José Nivaldo Ferreira da Silva – 98882-8158
Thais Helena Peixoto Cavalcante – 98882-8157
Jenivaldo Primo – 98882-8155
RA VIII – Conjunto Graciliano Ramos, n° 1153/ Qd. E03 – Cidade Universitária
(Área de Abrangência: Santa Lúcia, Cidade Universitária e Antares)
Edson Correia – 98882-8151
Jamille Rafaela de Mendonça Voss – 98882-1174
Ewerton Alves de Farias – 98882-8276
Maria Eliedja da Silva – 98882-8210
Luiz Henrique Marcelino Leite – 98882-8133
RA IX – Av. Benedito Bentes II, Rua C08 – Benedito Bentes. (82) 3353-1295
(Área de Abrangência: Benedito Bentes II)
Luiz Henrique de O. França – 98882-8271
Tacito Noel Fontes dos Santos – 98752-6288
Givaldo Monteiro da Silva – 98884-6256
Silas de Oliveira Santos – 98752-2094
Udo Gustavo dos Santos Carvalho – 98883-1389
RA X – Rua B57, n°25, Qd.b58 – Benedito Bentes I.
(Área de Abrangência: Benedito Bentes I)
Pollyana Nascimento da Silva – 98882-8223
Ricardo Frasão da Silva – 98752-9291
Acácio Cassimiro Costa – 98882-1132
Maria José da Silva – 98757-6287
Claudionor Martins dos Santos – 98752-6286