O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria de Educação de Maceió (Semed) devem oficializar uma parceria, até o final de junho, para a implantação do projeto “Resgate a Infância”. A iniciativa, realizada em todo o país pelo MPT e instituições parceiras, tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas e promover ações de profissionalização que levem à proteção do trabalhador adolescente.

Na manhã da última sexta-feira, 2, a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira apresentou o projeto à secretária municipal de educação, Ana Dayse Dorea. O Ministério Público do Trabalho irá capacitar os professores da rede municipal e fornecer cartilhas e material lúdico para que os docentes possam levar às salas de aula, de forma dinâmica e objetiva, atividades que despertem nas crianças e adolescentes a importância do aprendizado, das brincadeiras de infância e de outras medidas que possam afastá-los do trabalho infantil. As ações nas escolas fazem parte do eixo “Educação” – uma das temáticas do projeto Resgate a Infância. 

Para a procuradora Virgínia Ferreira, a parceria com a Semed é um grande passo para que o tema trabalho infantil seja assunto permanente nas salas de aula e conscientize alunos e professores para buscarem a transformação social que a sociedade necessita. "É essencial um trabalho de conscientização desde cedo com nossas crianças, possibilitando esclarecer acerca dos prejuízos causados pelo ingresso prematuro no mercado de trabalho. Lugar de criança é na escola. Nosso lema é 'Brincar e aprender, trabalhar quando crescer'".

A secretária Ana Dayse Dorea ressaltou a importância da parceria com o MPT. “Recebemos essa parceria com muito entusiasmo, porque já temos experiências com o Tribunal de Justiça e com o Tribunal Regional do Trabalho, por meio de projetos ligados à cidadania e ética. Agora, esse novo projeto com o MPT é uma experiência nova que dará uma contribuição muito grande ao trabalho que as escolas fazem no combate ao trabalho infantil. Com essa parceria articulada, efetivamente, teremos uma grande contribuição, principalmente voltada à formação dos professores, para que eles possam trabalhar nas salas de aula as nossas crianças. Com certeza, a parceria será exitosa”, disse Ana Dayse. 

Inicialmente, o MPT e a Semed irão identificar as regiões onde a implantação do projeto é prioritária, nos locais onde há maior incidência de exploração infantil. Após a implantação oficial do projeto, prevista para o mês de julho, a ideia é que as atividades do projeto se estendam para toda a rede municipal de ensino.

Projeto Resgate a Infância

O projeto Resgate a Infância foi idealizado a partir dos eixos “Políticas públicas, educação e profissionalização”. Por todo o país, o projeto leva às capitais e cidades do interior uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa.

O projeto Resgate a Infância também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes, respeitando a cota de aprendizagem prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).