No dia 28 de agosto, a partir das 19h, o Sebrae em Alagoas promove, em Maceió, a palestra ‘Lei do Salão Parceiro: oportunidades para seu salão crescer com parceria’. O evento é dirigido para empresários da beleza e visa orientá-los sobre as vantagens da “Lei Salão Parceiro - Profissional Parceiro” (Lei nº 13.352/2016), que formaliza uma situação de trabalho há muito praticada nos salões, com os profissionais atuando como autônomos nesses espaços. 

A palestra será ministrada por Sandra Roberta, instrutora do Sebrae em Alagoas, que irá destacar as obrigatoriedades e oportunidades dos salões de beleza ao atuarem com base na legislação, que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e as pessoas jurídicas registradas como salões de beleza.

Marcos Alencar, gerente da Unidade de Relacionamento Empresarial (URE) do Sebrae em Alagoas, destaca o que será oferecido aos empreendedores do segmento. “A proposta da palestra é apresentar para os salões as vantagens, as oportunidades, os direitos e os deveres trazidos pela legislação. Isso vai contribuir para o melhor desempenho do salão, tornando a gestão ativa mais forte e dinâmica. Vale lembrar que esse setor é um dos mais promissores do mercado e que gera muitos empregos”, afirmou.

Ainda de acordo com o gerente da URE, outros temas que serão abordados na programação são ‘Conceito e definições do Salão Parceiro’ e as ‘Obrigatoriedades dos parceiros’. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas através do telefone 0800 570 0800 ou pelo e-mail [email protected]. O prazo vai até a manhã de 28 de agosto ou até o preenchimento total das vagas, que são limitadas. O evento será realizado na sede do Sebrae em Alagoas, localizado na Rua Doutor Marinho de Gusmão, 46, Centro de Maceió.

Sobre a lei

A Lei “Salão Parceiro - Profissional Parceiro” foi promulgada em 2016 para regulamentar uma prática bem conhecida no Brasil: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões de beleza e que recebem parte do faturamento do serviço prestado.

Com a lei, os salões podem realizar de forma mais segura contratos de parcerias entre os profissionais que exercem as atividades do ramo da beleza e estética. A medida reconheceu o modelo de empreendedorismo já amplamente utilizado nos salões de beleza e outros serviços afins, sendo ainda um incentivo à regularização e à formalização.