A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) promoveu, nesta sexta-feira (29), uma blitz nos estabelecimentos comerciais, localizados no Centro de Maceió. A fiscalização foi planejada em conjunto com a OAB/AL, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
 
Lojas de diferentes segmentos como bijuterias, brinquedos, adereços, vestuário, lanchonetes, bancos e imobiliárias foram vistoriados pelo órgão de defesa do consumidor. De acordo com a fiscalização, aproximadamente 20 estabelecimentos foram vistoriados. 
 
Os principais pontos analisados durante a blitz foram: disponibilização do Código de defesa do Consumidor (CDC), fixação do adesivo do 151, informativo da Lei do Troco, Lei das Filas, além da oferta do cardápio em braille, provadores e banheiros devidamente adaptados para atender pessoas com deficiência.  
 
Para o fiscal do Procon/AL, Ricardo Dias, a ação de caráter educativo traz benefícios tanto para os consumidores quanto para os estabelecimentos comerciais. “A fiscalização garante que o consumidor tenha seus direitos respeitados e é uma ferramenta educativa para os fornecedores, pois concede um prazo para que eles possam se adequar, caso seja verificada alguma irregularidade, evitando que o local seja multado”, ressaltou Ricardo.
 
Já a vice-presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB/AL, Joveridiana Wanderley, conhecida como Diana, avalia que a cooperação entre os dois órgãos em ações dessa natureza fortalece os direitos dos consumidores.
  
“As nossas atividades só têm a ganhar mais força e representatividade em Alagoas, sempre buscando garantir uma harmonia nas relações de consumo”, finalizou Diana.