Geral
Governo de AL confirma pagamento do rateio do Fundeb este ano
Pagamento aos servidores ainda depende de projeyo de Lei deve sair a partir de janeiro de 2018
Professores efetivos e contratados da rede pública de ensino vão sim receber este ano pagamento do rateio do Fundeb. A informação foi confirmada pelo vice-governador de Alagoas e secretário de Educação, Luciano Barbosa. “Ainda não fechamos o valor, mas com certeza iremos pagar o rateio do ano de 2017”, aponta.
O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, também confirma o pagamento do rateio, mas explica que os valores só serão definidos após levantamento que está sendo realizado elas Secretaria s da Educação de do Planejamento (Seplag): “ainda falta fechar a arrecadação (repasses do Fundeb) do ano para definição desses valores”, pondera.
O pagamento do rateio (divisão das sobras da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica) depende de lei específica.
O governador Renan Filho deve encaminhar o projeto de lei pedindo autorização para pagar o rateio até a próxima semana.
Em 2015 o rateio do Fundeb para os professores da rede pública estadual foi o maior da história: R$ 73,5 milhões, valor que era equivalente a 3 folhas mensais para os servidores.
O rateio de 2016, pago no início deste ano, foi de R$ 53,6 milhões e foi o equivalente a 2 folhas salariais para só professores.