A questão da valorização da cultura negra tem aporte no ensino das escolas estaduais em Alagoas. Nesta terça-feira (9), a lei federal 10.639/03 - que trata sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica - completa 15 anos. A lei é posta em prática pelo Governo do Estado já na escolha do material a ser disponibilizado aos alunos: a maioria dos livros didáticos adotados pela rede trazem a temática distribuída pelos vários conteúdos.

Cinco anos depois de promulgada, a lei 10.639/03 foi alterada pela 11.645/08, incluindo a temática indígena. De acordo com o historiador e gerente de desenvolvimento educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Daniel Marinho, os estudos sobre a história e a cultura africana e indígena em Alagoas ocupam o lugar do desenvolvimento das práticas pedagógicas descritas no Referencial Curricular da Rede Estadual de Alagoas, principalmente no componente curricular da disciplina de História.

Para Arísia Barros, coordenadora do Instituto Raízes de África, a lei foi uma grande conquista do movimento negro nacional, para que as escolas revisitassem essas questões. “A gente está num processo em que o racismo está ganhando muitas pautas, o racismo está ganhando destaque. Aí é importante que as escolas façam seu papel, que é fazer a releitura desse processo, trazer a discussão da questão das diferenças”, explicou Barros. Ela disse, ainda, que “criminalizar um processo quando acontece não é trabalho, o trabalho é conscientizar a criança na escola, que somos diferentes, mas temos direitos iguais e eles precisam ser respeitados”.

Alagoas tem um papel de destaque no cenário nacional quando o assunto é valorização da cultura negra. Em 20 de Novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, data escolhida para lembrar a morte de Zumbi dos Palmares. O nome de um dos maiores heróis da história brasileira faz referência ao Quilombo dos Palmares, espaço de resistência dos escravos durante o período colonial, localizado na Serra da Barriga, em União dos Palmares.