Geral
30 das 69 universidades federais do país afirmam que orçamento não chega até o fim do ano
Falta verba para gastos essenciais, como pesquisas, já há corte de bolsas, retorno presencial em 2021 está descartado e até aulas remotas estão ameaçadas
Quase metade — 30 de 69 — das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão universitários da rede. Entre elas, estão UFRJ, UFF, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES.
Isso significa que, em algum momento, prédios poderão ser fechados, atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, pararão de ser realizadas e a possibilidade de um retorno presencial ainda em 2021 é descartada. Em algumas, até as aulas remotas podem parar.
Neste ano, a rede federal de educação superior possui R$ 4,3 bilhões para gastos discricionários. Desses, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do Ministério da Educação (MEC). Para resolver o problema, elas defendem que o orçamento suba para pelo menos o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões.
Essa verba, que chegou a ser de R$ 12 bilhões em 2011, é para despesas indispensáveis (como contas de água, luz, segurança e limpeza), investimentos (reformas, compra de equipamentos e insumos para pesquisas) e bolsas (auxílios para alunos pobres poderem continuar seus estudos).
Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o reitor Josealdo Tonholo afirma que com o custeio e o contingenciamento, a expectativa é que o orçamento não passe do mês de junho com as contas pagas.
Já na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), reduziu 869 bolsas de pesquisa e diminuiu o valor das que pagam a assistência estudantil. Além disso, 307 funcionários terceirizados foram demitidos. Mesmo assim não vai dar. Com os cortes, o déficit da instituição subiu para R$ 13 milhões “tornando o funcionamento de parte das atividades no 2º semestre muito complicado”, segundo a reitoria.
Algumas instituições, como na UniRio, tiveram todo orçamento para investimentos cortado. Isso significa que não é possível, por exemplo, reformar alguns prédios históricos da instituição, como o Centro de Letras e Artes e o Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, que chegam a ter partes interditadas por má conservação.
Além das 30 que alertaram para o risco de fechamento, 28 afirmaram que não correm esse risco, três preferiram não se posicionar e oito não responderam.
Calouros sem bolsa
Alunos que mal chegaram na universidade já sentem o peso dos cortes. Na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o edital para assistência estudantil de quem ingressou em 2021 não pôde ser aberto por falta de orçamento.
Outras universidades que ainda conseguirão chegar ao final do ano também antecipam que, nesta situação, haverá queda de qualidade. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por exemplo, afirma que precisará suspender “diversos programas de apoio à pesquisa e à extensão”, o que, segundo a universidade, a torna “precarizada”.
Em nota, o MEC afirmou que a pasta “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” das instituições.