As lojas no calçadão do Centro de Maceió foram notificadas por agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), na última semana, na capital alagoana, para cumprir o que estabelece o Código de Posturas de Maceió.

A ação aconteceu após vistoria realizada pela Defesa Civil de Maceió (DCM), que identificou diversas irregularidades em fachadas e marquises de estabelecimentos comerciais na região.

A Lei nº 3.538/1985, que alterou o código de posturas da cidade, define que os proprietários de edifícios em Maceió preservem a estrutura conservada no que se refere à parte estética, estabilidade e higiene, para não comprometer a segurança dos ocupantes, vizinhos e transeuntes.

Entre os pontos comerciais apontados pela Defesa Civil com problemas estruturais, marquises ou fachadas, estão óticas, lojas de cosméticos, de artigos de presentes, papelarias, joalherias, entre outros.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado, ações como essa evitam que aconteça o acidente que aconteceu no ano de 2021, quando a fachada de uma loja caiu no meio do calçadão do comércio.

“Prezamos em primeiro lugar pela segurança do povo maceioense e dos consumidores e funcionários que trabalham no maior ponto comercial da capital alagoana. Estamos fazendo essas notificações para que os proprietários corrijam os defeitos encontrados pela Defesa Civil, e eliminem qualquer risco à população”, afirmou Thiago Prado.

O prazo para cumprimento das notificações emitidas pelos fiscais da Semscs varia conforme a complexidade e a gravidade de cada caso.