A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) ouviu diversos moradores e anunciou que irá pedir para que seja realizada uma nova inspeção em imóveis localizados na área afetada pela mineração em Maceió.

A Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro vai expedir ofícios para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió.

Além dessa medida, também será solicitado ao Município de Maceió que não haja deduções – pelas vias usuais – de débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que estejam prescritos, não causando maiores prejuízos para os proprietários. A OAB/AL também oficiará o Governo do Estado para ampliar para o Bom Parto as isenções tributárias de competência estadual.

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, Carlos Lima, se reuniu lideranças e moradores na sede da Ordem, em Jacarecica, na semana passada, onde foram debatidos problemas existentes na região afetada pela mineração, em especial na área do Flexal.

No início da semana, Carlos Lima havia se reunido com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir os acordos do caso.

“Foi possível perceber, no encontro que realizamos na OAB, o peso emocional que a população carrega. Os moradores das regiões afetadas sofrem com os problemas decorrentes da mineração e com um verdadeiro isolamento, enfrentando diversas dificuldades para realizar atividades comuns do dia a dia”, destaca o presidente da Comissão Especial.

Acompanhamento

A OAB/AL criou, junto com a gestão que se iniciou este ano, uma comissão especial para acompanhar a situação dos bairros em afundamento. Desde então, a Ordem tem buscado estabelecer diálogo entre os moradores e as instituições envolvidas direta ou indiretamente no caso, sempre se colocando à disposição da sociedade.

*Com informações da Ascom OAB/AL