Durante operação realizada na última quarta-feira(08), por agentes do Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM), 15 trabalhadores foram flagrados sendo submetidos a condições degradantes em uma pedreira na zona rural de Traipu, na região do Baixo São Francisco.

De acordo com as informações repassadas pela Ascom MPT, todos os trabalhadores laboravam sem assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que caracteriza trabalho clandestino. A maioria dos trabalhadores é natural dos Municípios de Joaquim Gomes - alguns deles indígenas da tribo Wassu Cocal - e Pão de Açúcar, e já trabalhavam em pedreiras nestes municípios.

Segundo as informações adquiridas pelo setor de Perícias do MPT e pelo gabinete do 5º Ofício da Procuradoria do Trabalho, além do descaso citado a cima, os trabalhadores também não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não possuíam água potável em condições de higiene para consumo. Os empregados também dormiam em alojamentos insalubres fornecidos pela pedreira. No local, também não havia chuveiros, vestiários, armários e o local destinado a refeições era inadequado.

“Trata-se de trabalho clandestino, em uma atividade penosa, a céu aberto, com uso de explosivos, sem uso de equipamentos de proteção individual, em alojamentos com condições precárias e sem água potável. Por todo o contexto, a situação é típica de trabalho análogo à de escravos”, argumentou o procurador do MPT Rodrigo Alencar.

Ainda de acordo com as informações, os funcionários da pedreira recebia entre R$ 500,00 e R$ 1250,00 quinzenalmente pela extração das pedras. A pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana.

Foi constatado que nem Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) os trabalhadores tinham, falta de comprovação da realização de exames médicos, ausência de programa de gerenciamento de riscos, falta de plano de fogo e falta de treinamento sobre a preservação da segurança da saúde dos trabalhadores. Também foram verificadas instalações elétricas com partes expostas, o que oferece risco de choque elétrico.

O Ministério Público do Trabalho irá ajuizar uma ação civil pública junto à justiça, nos próximos dias, para reconhecer a situação como caso de trabalho análogo à escravidão. O objetivo do MPT é comprovar o vínculo de emprego desses trabalhadores e prosseguir com o apoio ao resgate dos empregados. Por meio do resgate, o MPT busca a rescisão indireta do contrato de trabalho dos empregados, o fornecimento de seguro-desemprego e indenização por dano moral individual e coletivo, além da regularização das condições de trabalho.