A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) publicou, nesta sexta-feira (29), edital com a relação dos 23 pedidos de inscrição na eleição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), abrindo o prazo para impugnações dos registros de candidaturas. O documento assinado pela Comissão Especial Eleitoral para a Condução do Processo de Elaboração da Lista Sêxtupla de Advogados(as) está disponível no Diário Eletrônico da OAB e pode ser acessado aqui.

O prazo para que terceiros apresentem impugnação a alguma candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do edital, ou seja, vai até a próxima sexta-feira, 06 de maio.

As impugnações devem ser protocoladas através do Sistema Audora (https://www.oabal.org.br/servicos/audora/) ou na secretaria geral da OAB/AL, localizada na sede da Ordem no bairro de Jacarecica, em Maceió, das 8h às 17h, no setor de protocolo da instituição. Também é possível enviar a impugnação por meio do e-mail [email protected].

Caso haja impugnação de pedido de registro, os candidatos ou candidatas impugnados serão notificados para apresentar defesa em cinco dias, conforme o parágrafo 2º do artigo 10 da Resolução n.º 02/2021 – OAB/AL e o item 4.1.2 do Edital nº 03/2022/OAB-AL.

Todos os documentos e informações oficiais sobre processo de elaboração da lista sêxtupla de advogados(as) para o Quinto Constitucional do TJ/AL estão disponíveis nesta página.