Com a proximidade do dia dos namorados, o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/AL) realizou, entres os dias 6 e 8 deste mês, uma fiscalização nos principais motéis da capital. A ação tem como objetivo salvaguardar os consumidores de possíveis transtornos, visto que estes estabelecimentos são muito procurados nesta época, e a alta demanda propicia o crescimento de problemas relacionados aos consumidores.

Nos 30 motéis fiscalizados, foram encontradas algumas irregularidades como produtos vencidos - recolhidos e descartados corretamente -, e avarias nas embalagens dos produtos, como latas amassadas e outras estufadas, ficando impróprias para o consumo.

“O trabalho da fiscalização pela nossa equipe nesses locais é primordial, tudo para deixar os consumidores informados sobre as condições dos serviços oferecidos pelo estabelecimento em questão e, com isso, resguardá-los de possíveis práticas abusivas e má prestação de serviço, frisando sempre o que diz o nosso CDC”, ressaltou Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon/AL.

Além disso, durante a fiscalização, os agentes constataram a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/90), bem como a falta de placa informativa do número 151, em flagrante desrespeito aos artigos 6º e 14º da referida norma, em um dos motéis vistoriados.

“Esta ação acontece todos os anos neste período, como um preventivo para garantir a prestação dos serviços adequado aos consumidores. Verificamos, principalmente, se os estabelecimentos estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor”, disse a assessora técnica da fiscalização, Adelaide Fernandes.


FISCALIZAÇÃO

Durante a operação, foram averiguadas as condições de higiene do interior dos quartos e da cozinha, além do armazenamento adequado dos alimentos. Os agentes também verificaram se havia irregularidades relacionadas às tabelas de preços fixadas na entrada do estabelecimento, com descrição das suítes e dos serviços oferecidos, se os cardápios apresentavam informações claras e itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível.

Vale ressaltar que o Instituto possui vários canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.