O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) indiciou cinco pela morte de João, sendo assinada pela promotora de Justiça, titular da 42ª Promotoria de Justiça com atuação no 3º Tribunal do Júri da Capital, em desfavor dos irmãos Ronaldo Gomes de Araújo e Ricardo Gomes de Araújo da Silva, também de Maria Selma Gomes Meira (mãe), além de João Marcos Gomes de Araújo (irmão de Ronaldo e Ricardo), Vinicius Ricardo de Araújo Silva, esses últimos sendo participes prestando apoio moral, visando garantir o sucesso da execução do homicídio.
 

Sobre o adolescente envolvido, que era funcionário do estabelecimento, foi enviada cópia do inquérito para a Vara da Infância e da Juventude com competência para julgar . Ronaldo e Ricardo foram os responsáveis pela sessão de violência a qual foi submetida à vítima, executada por meio cruel, consistente na multiplicidade de lesões, enquanto os demais foram partícipes na execução. Os acusados foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor.

João Assis foi brutalmente assassinado, teve o corpo queimado e desovado em um canavial. O auditor-fiscal cumpria seu papel de servidor público e teria incomodado os donos do estabelecimento “Ponto 29”, localizado no conjunto Cleto Marques Luz, no Tabuleiro do Martins, em Maceió, que o mataram por encontrar possíveis irregularidades fiscais em seu estabelecimento comercial

Embasada no inquérito policial onde os depoimentos minuciam o ato covarde, a promotora de Justiça defende a pena máxima para os assassinos que, de forma individualizada, tiveram participação na execução. Além de buscar condenação por homicídio triplamente qualificado a representante ministerial lutará também que sejam condenados nos crimes conexos, como ocultação de cadáver e corrupção de menor.

“Foi um crime que chocou a todos pelos requintes de crueldade. A vítima, ao adentrar o estabelecimento, sofreu, por mais de uma hora, sessões de espancamento, apedrejamento, além de ser asfixiada e esfaqueada. Os irmãos Ronaldo e Ricardo com participação direta em toda a violência sofrida pelo senhor João de Assis que nada mais estava a fazer senão cumprindo seu papel de auditor, notificando um comerciante que descumpria suas obrigações fiscais . Então, o Ministério Público defenderá pena máxima com todas as qualificadoras para os autores em busca de uma justiça que amenize a dor dos familiares e que também dê uma resposta à sociedade”, ressalta a promotora Adilza Freitas.

Crime

A sociedade alagoana ficou em choque ao ser noticiado o crime bárbaro contra o auditor-fiscal João de Assis Pinto Neto, ocorrido na capital alagoana. O modus operandi deixa clara a frieza e celeridade com a qual planejaram e executaram o servidor público, período de aproximadamente de uma hora e meia.

Pelos relatos dos envolvidos, João Assis antes de ser executado foi submetido a várias formas de violência, a partir do momento em que entra no estabelecimento e fecham as portas. Nas imagens consta que, no início da tarde, “um homem aparece com algo nas mãos e o carro da Sefaz (usado por Assis) some, seguido por um veículo Voyage”. Sendo esse o momento de saída com o corpo.