O Ministério Público de Alagoas (MPAL) está concorrendo ao Prêmio CNMP 2022 na categoria Equidade de Gênero com o aplicativo Proteção Mulheres. O app possibilita a realização de denúncias de violência doméstica, podendo ser baixado em qualquer smartphone. A iniciativa busca contribuir com o trabalho que já vem sendo realizado pelo MP no combate à violência de gênero. A premiação está prevista para o dia 30 de novembro, em Brasília.

Integram a equipe do projeto as promotoras de Justiça Hylza Torres, Stela Cavalcanti e Marluce Falcão, além dos servidores Wesley Cavalcante e Cristina Mendes. O aplicativo surgiu no início da Pandemia da Covid-19, um cenário em que foi registrado o aumento dos casos de violência doméstica em todo o país. Até o momento, já foram feitos mais de 2.600 mil downloads.

“O aplicativo é uma iniciativa pioneira no Brasil. Surgiu no início da Pandemia, em 2020, um momento em que as mulheres ficaram ainda mais vulneráveis. Com o aumento das tensões no lar, o cenário ficou mais propenso à violência doméstica. O aplicativo Proteção Mulheres concorreu com mais de 500 iniciativas, ficando como finalista junto com três outros projetos”, explica a promotora Stela Cavalcanti.

Como o aplicativo é integrado Sistema de Automação Judicial, o SAJ, o Ministério Público consegue encaminhar as denúncias feitas no aplicativo às promotorias responsáveis para que elas realizem os procedimentos necessários. No app, é possível que a vítima envie imagens, e-mails, mensagens, entre outras provas. Caso a pessoa não queira se identificar, é possível realizar as denúncias anonimamente.

“Nós, da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação, abraçamos essa ideia e não medimos esforços para colocá-la em prática. Em pouco mais de um mês o app foi lançado nas plataformas Android e iOS, de forma integrada ao SAJ/MP, garantindo que a manifestação ou denúncia gerada pelo aplicativo fossem automaticamente encaminhadas aos promotores responsáveis através do Sistema”, explica Wesley Cavalcante, do Departamento de TI do Ministério Público.