Professores contratados pelo Estado de Alagoas estão protestando nesta sexta-feira, 27, no Centro de Convenções de Maceió, no Jaraguá, devido ao não pagamento da folha salarial de janeiro. Eles poderão ainda ter seus contratos rescindidos.  Confira:

A informação foi passada e repassada em grupos de WhatsApp por diretores de escolas que tomaram conhecimento do fato em reunião com gestores da área nesta semana.

A representante do Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas, (Sindprocorpa), Micheline Borges contou que quase 3 mil profissionais serão afetados pela decisão. Durante o protesto, ela desabafou afirmando que "é uma falta de respeito com o trabalhador, pois foram pegos de surpresa há quatro dias do final do mês, poucos dias de receberem seus salários". 

"Pais e mães de família estavam contando com isso, não fomos avisados previamente que teríamos nossa rescisão. Sabíamos sim, que os contratados de 2015 e 2017 ficaram até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mas o restante dos trabalhadores que estão com os seus contratos vigentes, não foram avisados, absurdo" reclama.

Micheline completa afirmado que o problema pode ser resolvido da forma que deve ser, ou seja, pagando o que é devido aos professores, "recebendo nossa classe para confirmar o que está acontecendo, nos dando explicações, colocando de volta o nosso contracheque no site, e o nosso dinheiro na conta. Não existe melhor forma para o problema ser solucionado". Ela também ressalta que o pré-contracheque de todos já estava disponível no site do governo, e "de repente desapareceu".

Segundo parecer jurídico recebido pelo gabinete do secretário, os contratos dos monitores foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. A legislação não permite o pagamento sem contrato, aponta Marcius Beltrão, que tomou posse como secretário da Educação de Alagoas, em 1º de janeiro deste ano.

O Estado deve prorrogar os contratos dos monitores. Nos demais casos, os professores devem ser contratados a partir do próximo mês quando começa o novo ano letivo, pois nesse caso específico de monitores de escolas que continuaram em aulas em janeiro deste ano – não terminaram o ano letivo de 2022 até dezembro do ano passado.

“Vamos chamar todos os professores que fizeram o PSS de 2021, que continua válido, para fazer um novo contrato, que deve valer no período entre o início e o final do ano letivo”, informa Beltrão.

De acordo com o secretário, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve fazer um novo PSS no decorrer deste ano, para contratação dos monitores a partir de 2024, em função da validade do processo seletivo.

Marcius ainda diz que a legislação do Estado não pode pagar o professor sem contrato. “Temos conversado internamente para avaliar a situação e já decidimos prorrogar os contratos naquelas escolas que continuaram funcionando em janeiro deste ano”.

Em nota, a Seduc informou que os servidores que permanecerem em exercício de suas funções em 2023,de estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro. 

Confira a nota emitida pela Seduc 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.

O que diz o Sinteal

Em publicação nas rede sociais, o Sindicato dos/as Trabalhadores/as da Educação de Alagoas (Sinteal) informou que foi surpreendido com a informação de que os profissionais contratados da Rede Estadual não irão receber o salário de janeiro.

“A situação, que pegou a todos de surpresa, traz grandes prejuízos aos profissionais que já contavam com o justo pagamento de seus salários. O Sinteal segue na luta pela valorização e respeito a todos/as os/as profissionais da educação”, diz a entidade sindical.