Durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quinta-feira (2), o Hospital Veredas confirmou o pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2022, além das férias referentes ao mesmo período, a todos os seus empregados. Em janeiro, o MPT instaurou o procedimento de mediação, a pedido dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal), dos Enfermeiros (Sineal) e dos Técnicos em Radiologia (Sintraeal), com o objetivo de encontrar uma solução para o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores do hospital.

De acordo com o setor jurídico do Hospital Veredas, apenas o pagamento do 13º salário está pendente. O advogado que representa o hospital afirmou que o Veredas estuda a proposta de realizar o pagamento do 13º de forma escalonada – em três ou quatro parcelas, a começar em fevereiro - porque também precisa pagar medicamentos, procedimentos cirúrgicos e outras despesas com serviços de saúde para continuar funcionando.

Segundo o representante jurídico do hospital, a proposta de pagamento do 13º salário irá depender do repasse de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e da Secretaria de Saúde de Maceió (SMS), referentes a despesas da entidade hospitalar com serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O assessor jurídico explicou que o hospital está realizando um processo de negociação mútua junto aos gestores públicos, com o objetivo de receber o pagamento desses repasses, já que cerca de 90% dos serviços do Veredas são prestados ao SUS.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, ressaltou a importância do avanço das negociações junto ao hospital, com o anúncio do pagamento de parte dos salários, e destacou o papel importante dos sindicatos ligados aos profissionais de saúde na busca da regularização dos salários dos trabalhadores.

“O MPT tem consciência da importância do Hospital Veredas, antigo Hospital dos Usineiros, para a sociedade alagoana, já que praticamente todos os seus serviços são direcionados para o atendimento dos clientes do SUS. No entanto, o MPT também se preocupa com a situação dos seus trabalhadores, já que os seus colaboradores são fundamentais para o funcionamento do hospital. Logo, a notícia de que os salários em atraso e as férias já foram quitados, com exceção do décimo terceiro salário do ano passado, deve ser comemorada por todos e é uma esperança de que a situação trabalhista será finalmente resolvida”, afirmou Gazzaneo.

Sobre o pagamento dos salários do mês de janeiro, o setor financeiro do Veredas informou que o hospital iniciará, nesta sexta-feira (3), o pagamento de três faixas salariais referentes a empregados que recebem salários menores. As três primeiras faixas, segundo o Veredas, alcançam 552 empregados dos 1700 trabalhadores que laboram no hospital.

Além do MPT e Veredas, participaram da audiência representantes do Sateal, do Sineal, do Sintraeal e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Seesse).

Durante as discussões, a representante do Sineal pediu ao Veredas para avaliar a necessidade de pagar os salários atrasados com juros, já que os trabalhadores ficam no prejuízo por não receberem os valores com correção e por possuírem débitos pessoais que incidem juros. Já o representante do Seesse afirmou que os pagamentos de novembro e dezembro são um avanço, mas ressaltou que gostaria de ter uma perspectiva de repasse de recursos por parte da Sesau, devido à indefinição no pagamento do 13º salário dos trabalhadores.

Nova audiência

O Ministério Público do Trabalho realizará uma nova audiência com as partes no dia 17 de fevereiro, às 9h00, de forma telepresencial. A pedido do Seesse, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo pediu que, no próximo encontro, o Hospital Veredas apresente um indicativo de pagamento do 13º salário dos trabalhadores e aguarda que o pagamento do salário de janeiro tenha sido integralmente pago.