O Dia do Consumidor, comemorado mundialmente em 15 de março, celebra, entre outros pontos, a possibilidade de aquisição de produtos e os relacionamentos de consumo. Mas, nem tudo são quando se trata de compras e vendas, principalmente, no mercado digital. 

Ao Jornal de Alagoas, alguns maceioenses relataram dor de cabeça na hora de fazer suas compras online. Foi o caso do estudante de ciências contábeis Luís Ricardo, de 23 anos, que por duas vezes realizou pedidos virtuais e no fim acabou não recebendo o que esperava. 

De acordo com o estudante, há cerca de sete meses ele comprou uma camisa, em uma loja identificada como Privalia, porém a roupa veio manchada, sem condições de uso. A partir daí, conta, ele entrou em contato com a empresa e solicitou o retorno do objeto. Logo após foi feito o estorno, mas ele acabou ficando sem a sua camisa. 

E não foi a primeira vez que isso aconteceu com ele, segundo Ricardo ele também já fez a compra de um cartucho para impressora nas Lojas Magazine Luiza, porém o que chegou foi um produto danificado. Para ele, o que facilita é que existe a divulgação dos direitos do consumidor, mas somente quando se trata de empresas maiores e de renome. 

O mesmo aconteceu com a fotógrafa e Gerente de Redes sociais Aline Coelho, de 39 anos, que solicitou através das lojas Magazine Luiza uma estante há cerca de um ano e meio, mas o produto nunca chegou. Após esperar o prazo de entrega, ela entrou em contato direto com o vendedor e conseguiu a devolução do valor somente após 15 dias. Ela desistiu de fazer outra compra. 

Um dos maiores sites de compra e venda do Brasil, o Mercado Livre também trouxe problemas para Aline. Ela comprou uma GoPro Hero 7 para usar em seu trabalho, e não recebeu o aparelho. 

Segundo ela, neste caso em específico a solução foi bem mais complicada, pois no sistema da empresa estava constando que ela já havia recebido o produto, porém isso nunca aconteceu. A consumidora teve que esperar um prazo de dois a três meses para conseguir entrar em contato com o Mercado Livre para dar andamento ao processo, que, segundo ela, foi bem desgastante. "Cerca de dois meses enviando email". "No final eles me devolveram o valor em forma de créditos e bloquearam o vendedor", afirmou Aline.

O também fotógrafo Artur Felipe, de 23 anos, foi o único dos consumidores entrevistados pelo Jornal de Alagoas, que conseguiu, mesmo após enfrentar problemas na compra, obter êxito em suas aquisições. 

Segundo o consumidor, ele comprou na Ali Express um fone da Lenovo que custava 180 reais e ao chegar a sua casa, veio um produto da mesma marca, mas de qualidade inferior. 

"Assim que chegou eu vi que era um produto errado, logo entrei em contato com a loja e eles liberaram um código para o estorno do material". Depois de 15 dias ele recebeu o produto certo em sua residência.

Especialista explica

O advogado Fernando Maciel, professor da Ufal e mestre em Direito Privado, trouxe alguns alertas sobre o mercado de compras online. Ele abordou alguns pontos que o consumidor deve estar atento na hora das compras como o prazo de validade dos produtos, por exemplo, pois muitas vezes estão em promoção justamente porque irão vencer rapidamente; monitoramento no que diz respeito a evolução do preço dos produtos verificando se os fornecedores não praticaram o aumento gradativo do valor do produto nos meses anteriores à alegada “Black Friday” para nela darem o falso desconto. Ou seja, ter cuidado com as compras por impulso para não gerar um endividamento que não possa ser pago e ler com atenção as promoções, "principalmente as letras pequenas". 

O advogado comanda o escritório Fernando Maciel Advocacia & Consultoria, em Maceió, com experiência no assunto, ele também detalha como o consumidor deve se portar diante de algum caso de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor - CDC. 

Para ele, o consumidor deve procurar o fornecedor para tentar solucionar amigavelmente o problema, e caso não consiga buscar seu direito junto aos órgão competentes como os PROCONs, e o Poder Judiciário, é necessário que seja reunido o máximo de provas possíveis, como por exemplo: guardar os “folders” e encartes recebidos, fazer “prints” das promoções, vendas e conversas por mídias digitais, guardar os recibos, contratos e pagamentos realizados, etc.

*Estagiária sob supervisão