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Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias

Despacho foi publicado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

Por Redação* 08/05/2023 10h10
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias - Foto: Agência Brasil

Foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin um despacho que prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite.

“Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, No texto são destacados os seguintes pontos:

- Casa Civil da Presidência da República;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Ministério das Cidades;
- Ministério do Trabalho e Emprego
A coordenação do programa, de acordo com a publicação, ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

*Agência Brasil

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