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Cerca de 500 servidores da UFAL terão os 28,86% de volta em seus contracheques; entenda
Reativação da rubrica foi confirmada hoje Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Os cerca de 500 servidores da Universidade Federal de Alagoas terão reativada na folha de pagamento já este mês a ação judicial referente à rubrica dos 28,86%. O anúncio foi feito pelo diretor-geral do Departamento de Administração de Pessoal, Bruno Morais, que comemora a vitória da gestão do reitor Josealdo Tonholo, que atuou junto com as entidades representativas da categoria, Adufal e o Sintufal.
“A reativação da rubrica dos 28,86% foi confirmada hoje (16) pelo MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos]. Essa notícia chega após 4 anos da sessão do Conselho Universitário [14/05/2019] que anulou todos os processos administrativos que apuravam o corte. É uma vitória e um alívio para os nossos servidores", declarou Morais.
O reitor Josealdo Tonholo está em Brasília, participando de reuniões com a bancada federal e, de lá, parabenizou toda a equipe do seu gabinete, do DAP e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). “Quero dizer que essa é uma vitória de todos. Recebi a notícia, há pouco pelo nosso Departamento de Pessoal, que as rubricas dos 28,86%, que foram subtraídas dos contracheques dos 466 colegas da Universidade, que incluem aposentados e pensionistas, voltaram e devem ser pagas no salário de maio”, comemorou.
E completa: “Esse é um trabalho coletivo de todo time da gestão da Ufal, particularmente a Direção do nosso Departamento de Pessoal, a competência da nossa Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - agradeço ao nosso pró-reitor Wellington Pereira e ao Bruno Morais pela ação forte e enérgica para chegarmos a esse desfecho - e agradeço também a toda equipe da Assessoria Técnica do nosso gabinete, liderada pelo nosso chefe de Gabinete, Ubirajara Oliveira, e a Rafaelly Paiva".
Tonholo fez um agradecimento especial à parceria permanente da Associação dos Docentes, a Adufal, e ao Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) suas assessorias jurídicas. “Todos foram fundamentais para conseguirmos chegar a esse resultado tão positivo para esses 466 servidores”, destacou.
Por fim, Tonholo fez questão de ressaltar que o apoio da bancada federal foi de suma importância para a reativação das rubricas. “Não podemos deixar de registrar que essa ação só chegou a esse desfecho porque pudemos contar com o apoio da nossa base parlamentar, particularmente o deputado Paulão e o senador Fernando Farias”, agradeceu.
O diretor Bruno Morais lembra que no último dia 3, ele e representantes da Adufal e do Sintufal estiveram com a ministra Esther Dweck. “Em decorrência de uma reunião realizada em Brasília, com a ministra Esther Dweck, intermediada pelo deputado federal Paulão, a pedido do professor Jailton Lira (Adufal) e do reitor, professor Josealdo Tonholo, o DAP realizou tratativas técnicas com a área judicial do MGI, de modo a esclarecer todos os pontos e garantir que a rubrica fosse reimplantada sem dúvidas jurídicas por qualquer uma das partes”, destacou, ao acrescentar: "No momento, apenas uma das ações retiradas em 2019 está retornando, após reconhecimento da própria AGU, mas é um precedente aberto no sentido da gestão buscar a reativação das ações cortadas naquele momento".
E completa: “Os quase 500 docentes da ação judicial poderão conferir o retorno da rubrica no contracheque final desta folha de maio de 2023, que será disponibilizado até a próxima sexta-feira (19). É uma grande vitória para a nossa Ufal e também a correção parcial de uma injustiça histórica!”.