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Em Maceió, funcionários e alunos do Sesc e Senac protestam contra PL que corta verba das entidades

Eles alegam que corte de recursos ocasionaria o fim de serviços gratuitos e demissão de funcionários

Por Ruan Teixeira 16/05/2023 16h04 - Atualizado em 16/05/2023 18h06
Em Maceió, funcionários e alunos do Sesc e Senac protestam contra PL que corta verba das entidades
Manifestantes bloqueiam via no bairro do Poço em manifesto à PLV 09/2023 - Foto: Ruan Teixeira

Funcionários e alunos do Serviço Social do Comércio de Alagoas (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) estão unidos pelas ruas de Maceió, nesta terça-feira, 16, em protesto diante da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que visa repassar parte da arrecadação destinada às entidades para financiar as atividades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) na promoção internacional do turismo do Brasil. 

Ao todo, o Senado Federal quer destinar 5% da arrecadação total das duas entidades para a agência de turismo. O PL segue sendo tramitado no Senado, estando pautada para discussão e votação já nesta quarta-feira, 17 de maio. A mobilização dos funcionários e alunos quer sensibilizar a população alagoana para que compareça às ruas, assim como também garantir o apoio do Governo Federal e do Congresso Nacional contra a proposta do Senado. 

A reportagem conversou durante o protesto com Rafael Duda, gestor de infraestrutura do Senac. Para ele, a aprovação dessa PL representaria um ''desastre'', uma vez que "essa verba que é o repasse da Receita Federal pro Senac, do comerciário. Querem tirar essa verba de cinco por cento para Embratur, daí o Sesc e Senac são contra totalmente, pois impactaria bastante e deixaríamos de dar cursos gratuitos. O Sesc deixaria de atender na academia, um serviço gratuito que hoje já é prestado", detalha. 

Ainda segundo ele, milhões de alunos seriam prejudicados não só em Alagoas como em todo o Brasil, o que afetaria também a sociedade. ''As entidades oferecem um serviço muito importante de gratuidade, seja o Senac, por exemplo, que presta cursos técnicos gratuitos de capacitações para a sociedade, e o Sesc com o serviço social que alimenta pessoas pelo Mesa Brasil", ressaltou.

Duda também explica que desde o ano passado o PL está em tramitação. "Primeiro foi para câmara e agora está no Senado. A votação será amanhã e a gente precisa de um milhão de votos numa petição pública. Isso é um movimento nacional. A verba seria cortada nacionalmente. Então todos os regionais e em todo o estado do Brasil tem um Sesc e um Senac no mínimo. Então seria para todo o Brasil. A gente quer que o Senado, os senadores alagoanos se mobilizem em relação a barrar essa PL no Senado".

Ele conta que funcionários estão nas ruas desde oito horas da manhã e iniciaram a mobilização no Centro de Maceió, coletando assinaturas para a petição pública e, à tarde, vieram ao bairro do Poço, na sede do Sesc. 

Ele concluiu afirmando que continuarão protestando até o fim da votação da proposta. 

Quem também conversou com a reportagem foi Carlos Pessoa, diretor do Sesc Alagoas. Ele lamentou a necessidade de estarem realizando o manifesto. "Infelizmente mais uma vez nós temos que parar nossas atividades, tirar todos os nossos empregados dos seus postos de trabalho e convidar a sociedade para vim defender algo que é legítimo, que é justo, previsto em nossa constituição. Ou seja, mais uma vez, somos ameaçados com o corte dos nossos repasses", frisou.

Carlos Pessoa segura panfleto sobre o manifesto que foi distribuído durante a ação - Foto: Ruan Teixeira/Jornal de Alagoas. 

Pessoa diz que caso a paralisação quer evitar ''algo absurdo'', desde o fechamento de unidades, desemprego de profissionais e a extinção de alguns serviços que o Sesc e o Senac oferecem à população. "O manifesto é nacional, está acontecendo em todo o Brasil, todas as cidades e estados que dispõe de unidades do sistema estão nesse momento, às dezesseis horas, parados afim de sensibilizar os nossos senadores para o não avanço dessa PL". 

Carlos faz um apelo ao relatar que Alagoas é um estado pequeno, carente de ações sociais e de educação, contando que o dano seria forte, desde o fechamento de unidades, a diminuição dos postos de trabalho e os serviços que hoje as instituições oferecem de forma gratuita para toda a sociedade. 

"Sesc e Senac estão juntos nessa. É um movimento articulado em todo o Brasil em prol do trabalhador, das instituições e de um Brasil melhor", concluiu. 

Alunos repudiam corte 

Kayky Kerlonn, estudante do Sesc, fez apelo ao conversar com a reportagem, para que não cortem os 5% da verba da entidade. "Estamos aqui sempre nós alegrando e aprendendo. O nosso Sesc é um lazer, ajuda também na cultura de Maceió e pessoas de idades avançadas", disse.

A estudante do Senac de técnico de gastronomia, Gerlândia Simões Pereira também desabafou. "Eu sou contra o corte, pois só sabe o que é fazer um curso de técnico de graça, numa instituição como o Senac, quem está de dentro fazendo. Minhas palavras são sinceras, pois depois que comecei a fazer, tudo melhorou em minha vida".

Pereira ainda disse que pretende fazer outras cursos, e que inclusive, já começará um novo em breve.

Entidades pedem ajuda por meio de petição pública

De acordo com a petição pública feita pelas entidades, a redução do orçamento pode acarretar no encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.

"No caso do Sesc, seriam fechadas 36 unidades, com corte de 1.994 empregos, e haveria redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo premiado Programa Mesa Brasil Sesc. Além disso, haveria a supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades de lazer. Cerca de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas, deixariam de ser realizadas", diz trecho da petição.  

Já no caso do Senac, a petição alega que o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Como também, na demissão de 1.623 pessoas e do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo. O link para assinar a petição é: https://peticaopublica.com.br/....