O Governo Federal autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), a realização de concurso público com 220 cargos para o Ministério da Saúde (MS).

A responsabilidade pela realização do concurso será do próprio Ministério da Saúde, que deverá editar as normas e publicar os editais necessários. Segundo o documento, o provimento dos cargos está condicionado à homologação do resultado final do concurso e à comprovação da disponibilidade orçamentária.

A expectativa é de que o edital de abertura seja publicado em até seis meses, a contar de 16 de junho de 2023. Caso contrário, a portaria perderá a validade e o atestado de disponibilidade orçamentária será cancelado.

A portaria estabelece, ainda, um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame, garantindo tempo suficiente para que os candidatos se preparem adequadamente.