A partir desta quarta-feira (01/11) os servidores estaduais terão reajuste linear de 2,79%. Somados aos 3% já concedidos em setembro deste ano, os vencimentos serão corrigidos em 5,79%, percentual que representa a reposição da inflação de 2022 (IPCA).

O reajuste beneficia todos os servidores, ativos e inativos. O pessoal da Educação do Estado, no entanto, terá ganhos extras, já a partir do final deste ano ou começo de 2024.

Em assembleia realizada nessa terça-feira (31/10) pelo Sinteal, os servidores da Educação do Estado aprovaram as negociações realizadas com o Grupo de Trabalho criado pelo governo.

Agora, os pontos já aprovados pelos servidores dependem de mensagem dogoverno e de aprovação de lei na Assembleia Legislativa, um processo que demorar até o final deste ano, com as mudanças passando a valer a partir do início de 2024.

O que ficou definido

Para lembrar, os servidores da Educação entraram em greve no final de agosto deste ano e decidiram suspender a paralisação após compromisso do governo em criar o GT para discutir mudanças no PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) de professores e demais servidores.

As negociações como governo, informa o Sinteal, avançaram e ficou definido uma reestruturação no PCCS. A principal delas é o aumento de percentual entre os níveis na progressão de carreira. Hoje a progressão é de 6% em cada nível e passará a ser de 10%.

Para entender, melhor, um professor Nível I em início de carreira 40 horas, que tem vencimento de cerca de R$ 5 mil, teria na situação de hoje (6%), o vencimento elevado para R$ 5,3 mil no Nível II, de especialização; R$ 5,6 mil no Nível III, de Mestrado e cerca de R$ 5,9 mil no Nível IV, de doutorado.

Na nova tabela, quando em vigor, esses valores seriam respectivamente de R$ 5,5 mil, R$ 6 mil e R$ 7,2 mil. Os servidores da Educação tem ainda direito a progressão horizontal (6%) a cada 5 anos, dependendo da situação, os valores podem chegar no caso do topo de carreira a cerca de R$ 10 mil.

“O aumento de percentual entre os níveis na progressão de carreira, que hoje é de 6% em cada nível e agora passará a ser de 10% quando passa do Nível I (Licenciatura Plena ou Pedagogia) e Nível II (Especialização); 10% quando passa do (Licenciatura Plena ou Pedagogia) e Nível II (Especialização); e expressivos 20% ao chegar ao último nível, com o doutorado. Mais de 200% de aumento!”, diz o Sinteal em nota (veja abaixo).

Auxílio

Nas negociações com o GT, os servidores garantiram ainda – de acordo com o Sinteal – outros benefícios, a exemplo do auxílio-alimentação e difícil acesso ou lotação.

Veja o que diz o sindicato:

Auxílio alimentação: será um benefício mensal, concedido em forma de pecúnia, creditado em folha de pagamento, objetivando viabilizar de maneira prática a aquisição de gêneros alimentícios. Os valores serão:

I – até 2 salários mínimos: R$ 250,00 ;

II – acima de 2 até 5 salários mínimos: R$ 200,00 ;

III – acima de 5 salários mínimos: R$ 150,00

Difícil acesso ou lotação: os Profissionais lotados em unidade escolar considerada de difícil acesso ou lotação perceberão gratificação de natureza indenizatória calculada conforme critérios de distância e índice social, com valores sendo atualizados a cada 2 anos. A partir desses fatores a escola será enquadrada em uma das três faixas de benefício: Faixa 1 – R$ 150,00; Faixa 2- R$ 200,00; Faixa 3 – R$ 250,00.